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    <id>1724</id>
    <number>1726</number>
    <date>2017-07-25</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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    <ato>
      <id>2007</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1726</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1726</number>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 25 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1726
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
• Decreto Nº. 072 de 21  de julho de 2017  - Reestabelece os efeitos de 
nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público. 
• Portaria Nº. 295 de 24 de julho de 2017  - Dispõe sobre a revogação, a 
pedido do servidor, de Licença sem Vencimentos.

DECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 
 
Reestabelece os efeitos de 
nomeação e posse para candidatos 
aprovados em concurso público. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e 
 
 
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público 
municipal. 
 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de nomeação e posse, suspensos pelo Decreto 
nº 006/2017, no tocante aos candidatos aprovados para provimento de cargo efetivo 
relacionados no Anexo I. 
 Parágrafo Primeiro. Os candidatos nomeados e empossados, de que trata o caput deste 
artigo, devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de lotação, para início do efetivo 
exercício de suas atividades, a partir do dia 01/08/2017 às 08h00min. 
 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. 
 
Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior 
Prefeito Municipal 
 
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Terça-feira
25 de Julho de 2017
2 - Ano V - Nº 1726
Decretos

ANEXO I 
Nº NOME CARGO SECRETARIA DE 
LOTAÇÃO 
PORTARIA DE EDITAL  DE 
NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO 
1 ADAILTON SILVA SAMPAIO PEDREIRO ADMINISTRAÇÃO 239/16 003/2015 
2 DAIANE ARGOLO REBOUÇAS NUTRICIONISTA SAUDE 239/16 003/2015 
 
 
 
 
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Terça-feira
25 de Julho de 2017
3 - Ano V - Nº 1726

PORTARIA Nº. 295 DE 24 DE JULHO DE 2017 
 
 
Dispõe sobre a revogação, a pedido do 
servidor, de Licença sem Vencimentos.  
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, JOSE NILTON 
ROSA SANTOS, Motorista Escolar, matrícula nº 7644-1, CPF nº 327.632.178-50, concedida 
através da portaria nº 057 de 30 de março de 2016. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 27 de junho de 2017. 
  
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2017 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
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Terça-feira
25 de Julho de 2017
4 - Ano V - Nº 1726
Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2007/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>2009</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Decreto N 072 de 21 de Julho de 2017</title>
      <kind>DECRETO</kind>
      <number>072</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>DECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 REESTABELECE OS EFEITOS DE NOMEAÇÃO E POSSE PARA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.</summary>
      <content>DECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 
 
Reestabelece os efeitos de 
nomeação e posse para candidatos 
aprovados em concurso público. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e 
 
 
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público 
municipal. 
 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de nomeação e posse, suspensos pelo Decreto 
nº 006/2017, no tocante aos candidatos aprovados para provimento de cargo efetivo 
relacionados no Anexo I. 
 Parágrafo Primeiro. Os candidatos nomeados e empossados, de que trata o caput deste 
artigo, devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de lotação, para início do efetivo 
exercício de suas atividades, a partir do dia 01/08/2017 às 08h00min. 
 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. 
 
Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior 
Prefeito Municipal 
 
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Terça-feira
25 de Julho de 2017
2 - Ano V - Nº 1726
Decretos

ANEXO I 
Nº NOME CARGO SECRETARIA DE 
LOTAÇÃO 
PORTARIA DE EDITAL  DE 
NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO 
1 ADAILTON SILVA SAMPAIO PEDREIRO ADMINISTRAÇÃO 239/16 003/2015 
2 DAIANE ARGOLO REBOUÇAS NUTRICIONISTA SAUDE 239/16 003/2015 
 
 
 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A
Terça-feira
25 de Julho de 2017
3 - Ano V - Nº 1726</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2009/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>2010</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 295 de 24 de Julho de 2017</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>295</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 295 DE 24 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 295 DE 24 DE JULHO DE 2017 
 
 
Dispõe sobre a revogação, a pedido do 
servidor, de Licença sem Vencimentos.  
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, JOSE NILTON 
ROSA SANTOS, Motorista Escolar, matrícula nº 7644-1, CPF nº 327.632.178-50, concedida 
através da portaria nº 057 de 30 de março de 2016. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 27 de junho de 2017. 
  
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2017 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A
Terça-feira
25 de Julho de 2017
4 - Ano V - Nº 1726
Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2010/</url>
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