{"edition": {"id": 1724, "number": 1726, "date": "2017-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a1c7bdce8256437089db8cc9fe44ff39", "pdf_sha256": "29022daa8f8428dcde4b2494b5c827a2fd5e30a383255f1a14a5219f0509bfa2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "29022daa8f8428dcde4b2494b5c827a2fd5e30a383255f1a14a5219f0509bfa2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1724/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1724/"}, "acts": [{"id": 2007, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1726", "kind": "Diario Importado", "number": "1726", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1726\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 072 de 21  de julho de 2017  - Reestabelece os efeitos de \nnomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público. \n• Portaria Nº. 295 de 24 de julho de 2017  - Dispõe sobre a revogação, a \npedido do servidor, de Licença sem Vencimentos.\n\nDECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 \n \nReestabelece os efeitos de \nnomeação e posse para candidatos \naprovados em concurso público. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \n \nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público \nmunicipal. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de nomeação e posse, suspensos pelo Decreto \nnº 006/2017, no tocante aos candidatos aprovados para provimento de cargo efetivo \nrelacionados no Anexo I. \n Parágrafo Primeiro. Os candidatos nomeados e empossados, de que trata o caput deste \nartigo, devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de lotação, para início do efetivo \nexercício de suas atividades, a partir do dia 01/08/2017 às 08h00min. \n Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 21 de julho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1726\nDecretos\n\nANEXO I \nNº NOME CARGO SECRETARIA DE \nLOTAÇÃO \nPORTARIA DE EDITAL  DE \nNOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO \n1 ADAILTON SILVA SAMPAIO PEDREIRO ADMINISTRAÇÃO 239/16 003/2015 \n2 DAIANE ARGOLO REBOUÇAS NUTRICIONISTA SAUDE 239/16 003/2015 \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1726\n\nPORTARIA Nº. 295 DE 24 DE JULHO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a revogação, a pedido do \nservidor, de Licença sem Vencimentos.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, JOSE NILTON \nROSA SANTOS, Motorista Escolar, matrícula nº 7644-1, CPF nº 327.632.178-50, concedida \natravés da portaria nº 057 de 30 de março de 2016. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 27 de junho de 2017. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de julho de 2017 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1726\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2007/"}, {"id": 2009, "protocol": "", "title": "Decreto N 072 de 21 de Julho de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "072", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 REESTABELECE OS EFEITOS DE NOMEAÇÃO E POSSE PARA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.", "content": "DECRETO Nº. 072 DE 21 DE JULHO DE 2017 \n \nReestabelece os efeitos de \nnomeação e posse para candidatos \naprovados em concurso público. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \n \nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público \nmunicipal. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. 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Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, JOSE NILTON \nROSA SANTOS, Motorista Escolar, matrícula nº 7644-1, CPF nº 327.632.178-50, concedida \natravés da portaria nº 057 de 30 de março de 2016. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 27 de junho de 2017. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de julho de 2017 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILFTF4Q03UATC+D2Y9TM0A\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1726\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2010/"}]}