DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1724

1722 1724 2017-07-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 09025c5e05ad4c21998d7d89cdceb82b 76a6642633dab408f70f35dae981241ff1b17ba4f83ee89b80869199196ec667 76a6642633dab408f70f35dae981241ff1b17ba4f83ee89b80869199196ec667 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1722/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1722/ 2004 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1724 Diario Importado 1724

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 24 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1724 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato nº 163/2017; Processo Administrativo 333/20 17; Dispensa de Licitação nº 277/2017. Locadora: Maria Isabel da Silva Gadelha. • Extrato de Convênio de Cooperação Financeira. Partes: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargos. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 163/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 333/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743-72, representada por REGINA MOURA LOMANTO, CPF 247.126.205-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA). VALOR: R$ 1.030,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA MOURA LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ Segunda-feira 24 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1724 Extratos de Contratos EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARTES: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargosa, tendo como intervenientes o Banco do Brasil S.A., a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB e a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa.O CONVÊNIO tem por objeto a alocação de recursos financeiros necessários à implementação do Processo Administrativo Projeto Nº 16164.16165.16166.16167 intitulado AABB Comunidade Amargosa - BA, no âmbito do PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, da FUNDAÇÃO e FENABB com o objetivo geral de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã, na forma descrita no Plano de Trabalho da CONVENENTE, previamente aprovado pela FUNDAÇÃO, que integra o presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.O valor total a ser alocado ao Projeto é de R$ 782.645,59 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), englobando os montantes a serem aportados no período de 04 (quatro) ano pela FUNDAÇÃO e a contrapartida da CONVENENTE. A Concedente repassará, para utilização no Projeto, durante o período de 04 (quatro) anos, um total de R$ 239.223,19 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). A Convenente compromete-se a participar – inclusive com auxílio de outras fontes, se necessário – com o valor de R$ 543.422,40 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), no período de 04 (quatro) anos.A vigência do referido CONVÊNIO será contada a partir da data de sua assinatura, em 13 de junho de 2017, até 31.01.2021. Pela Fundação: Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Fundação Banco do Brasil; Convenente:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito)- Prefeitura Municipal de Amargosa; Intervenientes:Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Banco do Brasil S/A; Rene Nunes dos Santos (Presidente) e Pedro Paulo Campos Magno (Vice-Presidente) - Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB; e João Alves Cardoso Filho (Presidente)- Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ Segunda-feira 24 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1724 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2004/ 2006 Extrato de Convênio de Cooperação Financeira EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARTES: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, TENDO COMO INTERVENIENTES O BANCO DO BRASIL S.A., A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENABB E A ASSOCIAÇÃO...

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARTES: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargosa, tendo como intervenientes o Banco do Brasil S.A., a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB e a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa.O CONVÊNIO tem por objeto a alocação de recursos financeiros necessários à implementação do Processo Administrativo Projeto Nº 16164.16165.16166.16167 intitulado AABB Comunidade Amargosa - BA, no âmbito do PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, da FUNDAÇÃO e FENABB com o objetivo geral de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã, na forma descrita no Plano de Trabalho da CONVENENTE, previamente aprovado pela FUNDAÇÃO, que integra o presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.O valor total a ser alocado ao Projeto é de R$ 782.645,59 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), englobando os montantes a serem aportados no período de 04 (quatro) ano pela FUNDAÇÃO e a contrapartida da CONVENENTE. A Concedente repassará, para utilização no Projeto, durante o período de 04 (quatro) anos, um total de R$ 239.223,19 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). A Convenente compromete-se a participar – inclusive com auxílio de outras fontes, se necessário – com o valor de R$ 543.422,40 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), no período de 04 (quatro) anos.A vigência do referido CONVÊNIO será contada a partir da data de sua assinatura, em 13 de junho de 2017, até 31.01.2021. Pela Fundação: Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Fundação Banco do Brasil; Convenente:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito)- Prefeitura Municipal de Amargosa; Intervenientes:Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Banco do Brasil S/A; Rene Nunes dos Santos (Presidente) e Pedro Paulo Campos Magno (Vice-Presidente) - Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB; e João Alves Cardoso Filho (Presidente)- Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ Segunda-feira 24 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1724 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2006/