{"edition": {"id": 1722, "number": 1724, "date": "2017-07-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "09025c5e05ad4c21998d7d89cdceb82b", "pdf_sha256": "76a6642633dab408f70f35dae981241ff1b17ba4f83ee89b80869199196ec667", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "76a6642633dab408f70f35dae981241ff1b17ba4f83ee89b80869199196ec667", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1722/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1722/"}, "acts": [{"id": 2004, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1724", "kind": "Diario Importado", "number": "1724", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 24 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1724\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Extrato de Contrato nº 163/2017;  Processo Administrativo 333/20 17; \nDispensa de Licitação nº 277/2017. Locadora: Maria Isabel da Silva \nGadelha. \n• Extrato de Convênio de Cooperação Financeira. Partes: Fundação \nBanco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargos.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 163/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 333/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 277/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, \nCPF 385.943.743-72, representada por REGINA MOURA LOMANTO, CPF \n247.126.205-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. \nALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE \nDE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA). VALOR: R$ \n1.030,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 10/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA \nMOURA LOMANTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ\nSegunda-feira\n24 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1724\nExtratos de Contratos\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA  \n \nPARTES: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargosa, tendo como \nintervenientes o Banco do Brasil S.A., a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco \ndo Brasil – FENABB e a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa.O \nCONVÊNIO tem por objeto a alocação de recursos financeiros necessários à implementação \ndo Processo Administrativo Projeto Nº 16164.16165.16166.16167 intitulado AABB Comunidade \nAmargosa - BA, no âmbito do PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, da \nFUNDAÇÃO e FENABB com o objetivo geral de promover o desenvolvimento integral de \ncrianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que \nfavoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã, na forma descrita no \nPlano de Trabalho da CONVENENTE, previamente aprovado pela FUNDAÇÃO, que integra o \npresente Instrumento, independentemente de sua transcrição.O valor total a ser alocado ao \nProjeto é de R$ 782.645,59 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco \nreais e cinquenta e nove centavos), englobando os montantes a serem aportados no período \nde 04 (quatro) ano pela FUNDAÇÃO e a contrapartida da CONVENENTE. A Concedente \nrepassará, para utilização no Projeto, durante o período de 04 (quatro) anos, um total de R$ \n239.223,19 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). A \nConvenente compromete-se a participar – inclusive com auxílio de outras fontes, se necessário \n– com o valor de R$ 543.422,40 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois \nreais e quarenta centavos), no período de 04 (quatro) anos.A vigência do referido CONVÊNIO \nserá contada a partir da data de sua assinatura, em 13 de junho de 2017, até 31.01.2021. Pela \nFundação: Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Fundação Banco do Brasil; \nConvenente:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  (Prefeito)- Prefeitura Municipal de Amargosa; \nIntervenientes:Evandro Santos Ribeiro (Presidente) - Banco do Brasil S/A; Rene Nunes dos \nSantos (Presidente) e Pedro Paulo Campos Magno  (Vice-Presidente) - Federação Nacional \ndas Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB; e João Alves Cardoso Filho  \n(Presidente)- Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7VCCAYRZXR4J6BPT6XJNFQ\nSegunda-feira\n24 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1724", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2004/"}, {"id": 2006, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio de Cooperação Financeira", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARTES: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, TENDO COMO INTERVENIENTES O BANCO DO BRASIL S.A., A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENABB E A ASSOCIAÇÃO...", "content": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA  \n \nPARTES: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargosa, tendo como \nintervenientes o Banco do Brasil S.A., a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco \ndo Brasil – FENABB e a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Amargosa.O \nCONVÊNIO tem por objeto a alocação de recursos financeiros necessários à implementação \ndo Processo Administrativo Projeto Nº 16164.16165.16166.16167 intitulado AABB Comunidade \nAmargosa - BA, no âmbito do PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, da \nFUNDAÇÃO e FENABB com o objetivo geral de promover o desenvolvimento integral de \ncrianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que \nfavoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã, na forma descrita no \nPlano de Trabalho da CONVENENTE, previamente aprovado pela FUNDAÇÃO, que integra o \npresente Instrumento, independentemente de sua transcrição.O valor total a ser alocado ao \nProjeto é de R$ 782.645,59 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco \nreais e cinquenta e nove centavos), englobando os montantes a serem aportados no período \nde 04 (quatro) ano pela FUNDAÇÃO e a contrapartida da CONVENENTE. 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