{"edition": {"id": 172, "number": 172, "date": "2013-11-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6fba66df14a1483caed82c1d92e9ea01", "pdf_sha256": "70b592fa3f4daf90cd5bc3a90cc6b0a7fee3a9e4093d4afe26f9b7ec378e1a1c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70b592fa3f4daf90cd5bc3a90cc6b0a7fee3a9e4093d4afe26f9b7ec378e1a1c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/172/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/172/"}, "acts": [{"id": 238, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 172", "kind": "Diario Importado", "number": "172", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 4 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 172\n  \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 237/2013 Processo Administrativo Nº 206/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 254/2013 Processo Administrativo Nº\n \n136/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 062/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS. \n• Termo de Ad\nitamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS. \n• Termo de Ad\nitamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS. \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013 \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013 \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013 \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015D/2013. \n• Termo de Ad\nitamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015E/2013. \n• Termo de Ad\nitamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015G/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 054/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017B/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013. \n• Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013.  \n• Termo de Aditamento Espécie 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 237/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 206/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: ANDERSON SILVA CRUZ, RG 21.178.129-02 E CPF 059.924.875-\n06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE \nBOMBAS HIDRÁULICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O \nTRANSPORTE DOS MATERIAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  02 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.100 – \nSUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO \nBÁSICO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FISICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nANDERSON SILVA CRUZ. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 172Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 254/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 136/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VINTE E DOIS PUBLICIDADE LTDA, CNPJ \n05.665.695/0001-44; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE \nCARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, \nDEMANDADOS PELO CONTRATANTE, COMPREENDIDOS: I - ESTUDO, \nCRIAÇÃO/CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMPANHAS E \nPEÇAS PUBLICITÁRIAS; II - ELABORAÇÃO DE MARCAS, DE EXPRESSÕES DE \nPROPAGANDA, DE LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO \nVISUAL; III - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS \nINSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O \nMERCADO, O PÚBLICO-ALVO, OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO NOS QUAIS SERÃO \nDIFUNDIDAS AS PEÇAS E AÇÕES PUBLICITÁRIAS OU SOBRE OS RESULTADOS \nDAS CAMPANHAS REALIZADAS; IV - CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE \nFORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM CONSONÂNCIA \nCOM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO À EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS \nMENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.000, 02.01.000, \n02.04.100, 02.02.000, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.08.100, 02.09.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.029, 2.035, 2.062, 1.039, 2.064, 2.039, 2.049, 2.023, 2.016, \n2.007, 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 499.800,00 \n(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ AMÉRICO ARAÚJO NETO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 062/2013, firmado em \n01/08/2013, com a empresa BENIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n11.438.391/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 057/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013, firmado em \n01/04/2013, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 172\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove \nreais) bruto em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil \ncento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto dividido em 03 (três) \nparcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013/RH/FMS; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e \nSamily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de \nJesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, RG \n04.695.577-10, CPF sob 114.445.175-20 e CREMEB 6099; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2013/RH/FMS; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina \nAlves.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 012/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 012/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n6 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n7 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013, firmado em \n02/01/2013, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 014/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015D/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015D/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n8 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015E/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 015E/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015F/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Oduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n9 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013, firmado em \n02/05/2013, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 035/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Oduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n10 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 013/2013, firmado em \n02/01/2013, com a CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA \nDE SAUDE, inscrita no CNPJ 13.753.836/0001-09; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marcell Silva Gomes.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015G/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015G/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n11 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ \n07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Vinícius Borges Tapioca. \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n12 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS \nLTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Pedro Teixeira Rocha.  \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n13 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n14 - Ano I - Nº 172\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n  \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ\nSegunda-feira\n4 de Novembro de 2013\n15 - Ano I - Nº 172", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/238/"}]}