{"edition": {"id": 1719, "number": 1721, "date": "2017-07-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45ec090742db42078dae2aafc65ffb8d", "pdf_sha256": "da015ec91cbc6f16d31cb922052769eedcf3005c482ec7c5d5de4d4d9fb8e3ab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "da015ec91cbc6f16d31cb922052769eedcf3005c482ec7c5d5de4d4d9fb8e3ab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1719/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1719/"}, "acts": [{"id": 1999, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1721", "kind": "Diario Importado", "number": "1721", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y4FXQJVG1WYIGYC0SHN/UG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y4FXQJVG1WYIGYC0SHN/UG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1721 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Ata de Registro de Preço Proc esso Administrativo Nº016/2017 \nPregão Presencial  Nº 014/2017/SRP  - Fornecedora Beneficiária: \nJosemira Miranda Silva Santana-EPP.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y4FXQJVG1WYIGYC0SHN/UG\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1721\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI\n1\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2017\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017/SRP\nNo dia 23 de maio de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de\nAmargosa -Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº\n13.825.484/0001-50, localizada na Pra ça Lourival Monte, s/n º, Centro, Amargosa (BA), J ÚLIO\nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261\nSSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e\nda Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos\nMunicipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face\nda classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 014/2017/SRP, RESOLVE registrar\nos preços ofertados pela Fornecedora Benefici ária JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA -EPP,\nlocalizada na RUA CAVALCANTE CARTEIRO, Nº 10, FONTE DO DOUTOR, CRUZ DAS ALMAS - BAHIA,\ninscrita no CNPJ sob o nº 14.728.474/0001-69, representada pela Srª. Josemira Miranda Silva Santana,\nconforme quadro abaixo:\nSERVIÇO END. DAS UNI. Área\n(Mt2)\nQuant. anual estimada\n(2 por ano)\nValor Unitário por\nm2\nValor Total\npor m2\nSERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO,\nDESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,\nVISANDO O COMBATE DE PRAGAS E\nAGENTES BIOLÓGICOS, COM\nFORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE\nOBRA.\nIndicados no\nTermo de\nReferência\n40.648,79 2 R$ 0,50 R$ 40.648,79\nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura,\ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e\nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir oúltimo. O Edital do\nPregão Presencial n º 014/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Pre ço,\nindependentemente de transcrição.\nA presente Ata, após lida e achada conforme,é assinada pelo representante legal da Prefeitura\nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.\nAmargosa, 11 de julho de 2017.\nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nPREFEITO MUNICIPAL\nJOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA-EPP\nRepresentante legal: Josemira Miranda Silva Santana\nCI:09.724.175-08 e CPF: 785.288.795-34\nInstrumento de outorga de poderes: contrato social\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1999/"}]}