DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1720

1718 1720 2017-07-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 35a4ba5b4d9c4a2da0912f828776cb60 0b2f0d742686757eb1048187e8f2e5e4ee7fea6dbd2845b2a64473b648c3b846 0b2f0d742686757eb1048187e8f2e5e4ee7fea6dbd2845b2a64473b648c3b846 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1718/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1718/ 1998 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1720 Diario Importado 1720

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 20 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1720 • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 041/2017. (Empresa vencedora: Evany Ferrari Miranda Alves - ME.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 149/2017. (Empresa vencedora: Luis Henrique Rocha Dos Santos). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 153/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 172/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 180/2017. (Empresa vencedora: Maria Laurencia Barreto de Souza). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 184/2017. (Empresa vencedora: Paulo Anchieta Munoz D’avila.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 189/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 216/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.). • Termo de Ratificação da Dispensa nº 277/2017. (Empresa vencedora: Regina Moura Lomanto). • Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2017 - Processo Administrativo FMAS 052/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2017. (Locador: João Carlos da Silva Aragão). • Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2017 - Processo Administrativo FMAS 053/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 051/2017. (Locadora: Jussara Maria Borges Santos de Jesus). • Termo de Contrato de Licitação Nº 165/2017 - Processo Administrativo: Nº 259/2017. (Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá - COOAMA). • Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Oliveira silva Comércio de Frios Ltda). • Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca-EPP). • Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: J Felipe de Souza –ME). • Termo de Contrato de Licitação Nº 172/2017 - Processo Administrativo: Nº 024/2017. (Contratada: ACISA construções e Empreendimentos Ltda - EPP.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 041/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 43/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 041/2017 , para O FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE A CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 E 12 DE JUNHO DE 2017, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , junto à Empresa EVANY FERRARI MIRANDA ALVES - ME, CNPJ 02.511.649/0001- 00, Com valor global de R$763,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1720 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 149/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 151/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 149/2017 , para LOCAÇÃO DE TOLDOS COM DIMENSÕES 5MX5M, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EVENTO (MUTIRÃO DE GLAUCOMA) QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 19 DE MAIO DE 2017, junto ao senhor LUIS HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS, CPF 025.392.105-89, Com valor total de R$2.040,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 153/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 155/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 153/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRI RENAL D) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚ BLICO DA BAHIA, Nº 031/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$675,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 172/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 174/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 172/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 40.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY- 6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$450,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 180/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 182/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 180/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, junto a empresa MARIA LAURENCIA BARRETO DE SOUZA 00529855550, CNPJ 18.127.513/0001-23, Com valor total de R$7.504,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 184/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 186/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 184/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto ao senhor PAULO ANCHIETA MUNOZ D’AVILA, CPF 003.997.025-63, Com valor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 189/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 191/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 189/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 50.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY- 9444, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$464,49, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 216/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 218/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 216/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 49/2017 -1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001 -61, Com valor total de R$126,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 277/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 333/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 277/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA) junto à senhora MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743- 72, representada por REGINA MOURA LOMANTO, CPF 247.126.205-87, Com valor mensal de R$ 1.030,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 10 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 009/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 052/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF 029.576.585-26 E RG 09.241.472-96, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 11 - Ano V - Nº 1720 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 010/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 053/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 051/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97 E RG 05.063.324-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 12 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 165/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 259/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 292.366,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 13 - Ano V - Nº 1720 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 166/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ 15.315.067/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO LOTE 01 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 11.880,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ARAGÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 14 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 167/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA-EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO LOTES 02 E 08 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 244.742,40 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUAREN TA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 15 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 168/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA –ME, CNPJ 10.319.372/0001- 39; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO LOTES 03, 04, 05, 06 E 07 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 357.747,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE FELIPE DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 16 - Ano V - Nº 1720 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 172/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PASSEIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, RUA A, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 829459/2016/MCIDADES, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$238.642,47 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Quinta-feira 20 de Julho de 2017 17 - Ano V - Nº 1720 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1998/