{"edition": {"id": 1718, "number": 1720, "date": "2017-07-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35a4ba5b4d9c4a2da0912f828776cb60", "pdf_sha256": "0b2f0d742686757eb1048187e8f2e5e4ee7fea6dbd2845b2a64473b648c3b846", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0b2f0d742686757eb1048187e8f2e5e4ee7fea6dbd2845b2a64473b648c3b846", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1718/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1718/"}, "acts": [{"id": 1998, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1720", "kind": "Diario Importado", "number": "1720", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1720\n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 041/2017. (Empresa vencedora: \nEvany Ferrari Miranda Alves  - ME.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 149/2017. (Empresa vencedora: Luis \nHenrique Rocha Dos Santos). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 153/2017. (Empresa vencedora: \nSERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 172/2017. (Empresa vencedora: \nReconvel Reconcavo Veículos Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 180/2017. (Empresa vencedora: Maria \nLaurencia Barreto de Souza). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 184/2017. (Empresa vencedora: Paulo \nAnchieta Munoz D’avila.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 189/2017. (Empresa vencedora: \nReconvel Reconcavo Veículos Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 216/2017. (Empresa vencedora: \nSERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 277/2017. (Empresa vencedora: Regina \nMoura Lomanto). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2017 - Processo Administrativo FMAS \n052/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2017. (Locador: João Carlos da \nSilva Aragão). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2017 - Processo Administrativo FMAS \n053/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 051/2017. (Locadora: Jussara Maria \nBorges Santos de Jesus). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 165/2017 - Processo Administrativo: Nº \n259/2017. (Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do \nVale do Jiquiriçá - COOAMA). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2017 - Processo Administrativo: Nº \n038/2017. (Contratada: Oliveira silva Comércio de Frios Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2017 - Processo Administrativo: Nº \n038/2017. (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca-EPP). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2017 - Processo Administrativo: Nº \n038/2017. (Contratada: J Felipe de Souza –ME). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 172/2017 - Processo Administrativo: Nº \n024/2017. (Contratada: ACISA construções e Empreendimentos Ltda - EPP.). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 041/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 43/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 041/2017 , para O FORNECIMENTO \nDE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE A CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A \nSER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 E 12 DE JUNHO DE 2017, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO \nDA ASSISTÊNCIA SOCIAL\n, junto à Empresa EVANY FERRARI MIRANDA ALVES  - ME, CNPJ 02.511.649/0001-\n00, Com valor global de R$763,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1720\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 149/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 151/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 149/2017 , para LOCAÇÃO DE \nTOLDOS COM DIMENSÕES 5MX5M, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE \nO EVENTO (MUTIRÃO  DE GLAUCOMA) QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 19 DE MAIO DE 2017, \njunto ao senhor LUIS HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS, CPF 025.392.105-89,  Com valor total de \nR$2.040,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 153/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 155/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 153/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRI RENAL D) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO \nMINISTÉRIO PÚ BLICO DA BAHIA, Nº 031/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE \nPRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$675,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 172/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 174/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 172/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 40.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-\n6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$450,97, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 180/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 182/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 180/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, \njunto a empresa MARIA LAURENCIA BARRETO DE SOUZA 00529855550, CNPJ 18.127.513/0001-23, Com \nvalor total de R$7.504,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 184/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 186/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 184/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO NO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA,  junto ao senhor PAULO ANCHIETA MUNOZ D’AVILA, CPF 003.997.025-63,  Com valor total \nde R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 189/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 191/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 189/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 50.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-\n9444, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$464,49, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1720\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 216/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 218/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 216/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO DA BAHIA, Nº 49/2017\n-1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001 -61, Com valor total de R$126,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 277/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 333/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 277/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE \nCENTRAL/PM-BA) junto à senhora MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743- 72, representada \npor REGINA MOURA LOMANTO, CPF 247.126.205-87, Com valor mensal de R$ 1.030,00, com vigência até \n31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n052/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO \nCARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF 029.576.585-26 E RG 09.241.472-96, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOTEAMENTO \nSÃO CRISTÓVÃO, Nº 17, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE \nJESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:  R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOÃO \nCARLOS DA SILVA ARAGÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1720\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 010/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n053/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 051/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSSARA \nMARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97 E RG \n05.063.324-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO \nPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ \n1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nJUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 165/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 259/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR \nE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA                          \nCNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA \nAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA \nREDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO \nCOM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n292.366,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS \nREAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1720\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 166/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, \nCNPJ 15.315.067/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA \nREDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO LOTE 01 DE ACORDO COM \nAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 11.880,00 (ONZE MIL \nOITOCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: FRANCISCO DE ARAGÃO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 167/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA \nFONSECA-EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO \nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS \nMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO \nLOTES 02 E 08 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO \nI DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \nATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n244.742,40 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E \nQUARENTA E DOIS REAIS E QUAREN TA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 168/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA –ME, CNPJ 10.319.372/0001-\n39; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO, RELACIONADOS NO LOTES 03, 04, 05, 06 E 07 DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 022/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 357.747,00 (TREZENTOS E \nCINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE FELIPE DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1720\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nLTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A \nPARALELEPÍPEDOS, PASSEIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS \nNO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, RUA A, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO \nCONTRATO DE REPASSE DE Nº 829459/2016/MCIDADES, FIRMADO ENTRE O \nMINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA \nFEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL \nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$238.642,47 (DUZENTOS E \nTRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E \nSETE CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUIODQON1NE2QHZWXYOYLA\nQuinta-feira\n20 de Julho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1720", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1998/"}]}