DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1717

1715 1717 2017-07-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eb4dd8cb7b6342eda2c504d038e8dccb 5289c971ff50c1bd026a001adcc0e2bac823de676d940fc382086b0c6fa85b35 5289c971ff50c1bd026a001adcc0e2bac823de676d940fc382086b0c6fa85b35 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1715/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1715/ 1995 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1717 Diario Importado 1717

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 18 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1717 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 245/2017 – Objeto: Aquisição de material para confecção de balões que serão ut ilizados na ornamentação junina 2017. • Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 016/2017 - Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. • Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 018/2017 - Contratada: PPS Produtos para Saúde Ltda – EPP. • Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 021/2017 - Contratada: LFN – Comércio e Serviços Ltda EPP. • Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 022/2017 - Contratada: K.C.R.S. Comércio Equipamentos Eireli – EPP. • Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 023/2017 - Contratada: J Boaventura dos Santos – ME. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 245/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 285/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 245/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE BALÕES QUE SERÃO UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO JUNINA 2017, junto à empresa I ALMEIDA REIS – ME, CNPJ Nº 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$745,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1717Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 016/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 15, 25, 27, 28, 29 E 33; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 31.135,99 (TRINTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: SAULO SANTOS PORTO. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1717 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 018/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, CNPJ 21.262.327/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 09, 16, 23 E 24; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 11.527,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: ALAIRTO JOSÉ PELOZZO. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1717 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 021/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LFN – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 10.639.199/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 12; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: LADIR FINATTO DO NASCIMENTO. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1717 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 022/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03; OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 13; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1717 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 023/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J BOAVENTURA DOS SANTOS - ME, CNPJ 03.036.280/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 14, 17,21, 22, 26 E 39; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 27.909,80 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: JAÇON BOAVENTURA DOS SANTOS. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Terça-feira 18 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1717 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1995/