{"edition": {"id": 1715, "number": 1717, "date": "2017-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eb4dd8cb7b6342eda2c504d038e8dccb", "pdf_sha256": "5289c971ff50c1bd026a001adcc0e2bac823de676d940fc382086b0c6fa85b35", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5289c971ff50c1bd026a001adcc0e2bac823de676d940fc382086b0c6fa85b35", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1715/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1715/"}, "acts": [{"id": 1995, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1717", "kind": "Diario Importado", "number": "1717", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 18 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1717\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 245/2017 – Objeto: Aquisição de \nmaterial para confecção de balões que serão ut ilizados na ornamentação \njunina 2017. \n• Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 016/2017 - \nContratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. \n• Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 018/2017 - \nContratada: PPS Produtos para Saúde Ltda – EPP. \n• Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 021/2017 - \nContratada: LFN – Comércio e Serviços Ltda EPP. \n• Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 022/2017 - \nContratada: K.C.R.S. Comércio Equipamentos Eireli – EPP. \n• Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 023/2017 - \nContratada: J Boaventura dos Santos – ME.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 245/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 285/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 245/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nCONFECÇÃO DE BALÕES QUE SERÃO UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO JUNINA  2017, junto à empresa  I \nALMEIDA REIS – ME, CNPJ Nº 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$745,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1717Dispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS \nMEDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; OBJETO: O FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 15, 25, 27, 28, 29 E 33; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 31.135,99 (TRINTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO \nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  SAULO SANTOS \nPORTO. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1717\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 018/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, CNPJ \n21.262.327/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 09, 16, \n23 E 24; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 11.527,00 (ONZE MIL \nQUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  ALAIRTO JOSÉ \nPELOZZO. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1717\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 021/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LFN – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ \n10.639.199/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 12; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  \nLADIR FINATTO DO NASCIMENTO. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1717\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 022/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - \nEPP, CNPJ 21.971.041/0001-03; OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 13; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1717\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2017*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J BOAVENTURA DOS SANTOS - ME, CNPJ \n03.036.280/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 14, \n17,21, 22, 26 E 39; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 27.909,80 (VINTE E SETE MIL \nNOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  \nJAÇON BOAVENTURA DOS SANTOS.  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XODQEO+KQEW8VPBPJU/8W\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1717", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1995/"}]}