{"edition": {"id": 1712, "number": 1714, "date": "2017-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "24debc9d82d64e9b80edff7792ae2c39", "pdf_sha256": "d54e7a89b12f5108dcb49e41791752eda3cc88b9048c7702d75dc8faa9adc3a4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d54e7a89b12f5108dcb49e41791752eda3cc88b9048c7702d75dc8faa9adc3a4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1712/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1712/"}, "acts": [{"id": 1989, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1714", "kind": "Diario Importado", "number": "1714", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SGGHRBSZ3CUOC3GWB2YTWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SGGHRBSZ3CUOC3GWB2YTWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 18 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1714\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria nº. 294 de 13 de julho de 2017- Dispõe sobre a exoneração de \nDiretora do Ensino Fundamental a Sra. Elane Rodrigues Ferreira Carmo.\n\nPORTARIA Nº. 294 DE 13 DE JULHO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Diretora \ndo Ensino Fundamental. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar , a pedido, a Sra. ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO , \nportadora do Rg 9856479-06, do Cargo de Diretora do Ensino Fundamental, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SEMED-36. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de julho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SGGHRBSZ3CUOC3GWB2YTWQ\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1714\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1989/"}, {"id": 1992, "protocol": "", "title": "Portaria N 294 de 13 de Julho de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "294", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 294 DE 13 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.", "content": "PORTARIA Nº. 294 DE 13 DE JULHO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Diretora \ndo Ensino Fundamental. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar , a pedido, a Sra. ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO , \nportadora do Rg 9856479-06, do Cargo de Diretora do Ensino Fundamental, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SEMED-36. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de julho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SGGHRBSZ3CUOC3GWB2YTWQ\nTerça-feira\n18 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1714\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1992/"}]}