DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 171

171 171 2013-11-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5a075bb22de3435ebadf8c5092444574 722389a711b4924e7c09229e531f7cca1df89a00c1bd9e8dda49e00566f3f5fb 722389a711b4924e7c09229e531f7cca1df89a00c1bd9e8dda49e00566f3f5fb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/171/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/171/ 237 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 171 Diario Importado 171

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 224 - Homologa o nome dos re presentantes do conselho municipal do meio ambiente de am argosa- comam para o mandato de 2013 / 2015. • Decreto Nº. 226 - Altera a redação do decreto Nº 162/2012 que homologa os nomes dos representantes do conselho municipal de saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2012-2014. • Decreto Nº 227 - Altera a redação do decreto Nº 215/2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, para o mandato 2013-2015. • Processo Administrativo N° 151/20 13 Pregão Presen cial N° 021/2013 Despacho de Homologação da Licitação. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 1 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 224 DE 23 DE OUTUBRO DE 20131. HOMOLOGA O NOME DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE AMARGOSA- COMAM PARA O MANDATO DE 2013 / 2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amargosa - COMAM, para o mandato 2013-2015, com a seguinte composição: Representação das Igrejas Evangelicas: Titular: Josevaldo Santos de Sousa Suplente: Raimundo Moraes Galvão Representação da Secretaria Municipal de Educação : Titular: Deise Soraia Marta de Souza Galvão Suplente: Jucilene Silva de Paula Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa: Titular: Maria José dos Santos Melo Suplente: Antonio Brito Maia Representantes da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A- EBDA: Titular: Adriano Fernandes Vinhas Suplente: Maria Lúcia Sales Souza Representantes da Câmara Municipal de Amargosa Titular: Tânia Maria Silva Souza Andrade Suplente: Milton Pinto Pimentel Representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB Titular: Márcia Luzia Cardoso Neves Suplente: José Gilberto da Silva Representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB Titular: Cleidson Santos de Carvalho Suplente: Thiago Antonio Felix Munekata Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 2 - Ano I - Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Representação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia- Centro Sapucaia: Titular: Naedson Borges Silva Suplente: Joana d’Arc Fernandes Representação da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Luiz Alberto Trindade Fernandes Suplente Miguel Archanjo Fernandes Representação da Secretaria Municipal de Agricult ura, Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico: Titular: Renan Almeida Brito da Silva Suplente Maria José Gonçalves Santos Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA Titular: Ricardo Roberto Maia Suplente: Nelson Santos Alves Representação da Associação Comunitária Rural da Região do Gentio: Titular: Paulo de Jesus Santos Suplente: Anilvia dos Santos Pedra Pereira Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 23 de Outubro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal 1 Republicado por conter omissão a representação prevista no art 15, inciso I da Lei Complementar nº 018/2010. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 3 - Ano I - Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 226, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 162/2012 QUE HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, PARA O MANDATO 2012-2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 162/2012, que homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2012-2014, passando a vigorar com a seguinte composição:. I. SEGMENTO ENTIDADE DE USUÁRIOS a) APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Edcuação do Estado da Bahia – Núcleo Amargosa/BA Titular: Ângela Maria Almeida Silva Suplente: Adélia Maia Sampaio b) STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa/BA Titular: Antonio Brito Maia Suplente: Maria José dos Santos Melo c) CIAPLEA – Conselho Interdenominacional e Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Amargosa Titular: Celidalva Bomfim Oliveira Suplente: Antonio Bartolomeu Ferreira d) Igreja Católica Titular: Magno Antonio Brito da Silva Suplente: Joseli Oliveira Cerqueira e) GAMAR Direito e Cidadania – Grupo LGBT em Amargosa Titular: Luciano Cerqueira de Jesus Suplente: Alequissandro Costa Santos f) Associação do Bairro Santa Rita Titular: Íria Vannuci Barbosa da Silva Suplente: Ademildes de Sena Campos II. REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS: /g120 PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 4 - Ano I - Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com a) USEMED – Clínica de Reabilitação Corporal Titular: Maurício Brito de Almeida Suplente: Flávia Daniela Ramos Sampaio Almeida /g120 GOVERNO a) Secretária Municipal de Saúde Titular: Samily Silveira Gonçalves Rebouças Suplente: Murilo da Silva Machado b) 29ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde em Amargosa Titular: Analy Marquardt de Matos (29ª DIRES) Suplente: Jorge Nunes dos Santos (29ª DIRES) III. TRABALHADORES DA SAÚDE a) Vigilância da Saúde Titular: Marivaldo Santos Souza Suplente: Danilo Sampaio Lima b) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Pássaro Livre Amargosa/Hospital Municipal de Amargosa Titular: Aline Paixão Tavares (Coordenadora do CMSA) Suplente: Ana Cristina Farias c) Atenção Básica Titular: Juliana Andrade Oliveira Suplente: Márcio Cabral Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário contidas no Decreto 162/2012. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 31 de Outubro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 5 - Ano I - Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 227, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 215/2013 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, PARA O MANDATO 2013-2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a redação do Decreto nº 215/2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, passando a vigorar com a seguinte composição: I - Representação do Governo: a) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Jocilene Moreira Nogueira Suplente: Girlene Andrade de Assis b) Secretaria de Saúde Titular: Joelson Alcântara Costa Suplente: Isis Cunha Alves Marçal c) Secretaria de Educação Titular: Daniel Almeida de Jesus Suplente: Hildinéia Dias de Araújo d) Secretaria de Relações Institucionais Titular: Maria das Graças de Jesus França Suplente: Cyrlene Silva Rocha e) Secretaria de Agricultura Titular: Antonio Maurício Marques de Andrade Suplente: Renan Almeida Brito da Silva II - Representação da Sociedade Civil: a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Amargosa – STTR Titular: Marilda dos Santos Lima Suplente: Thaís dos Santos Melo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 6 - Ano I - Nº 171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com b) Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - AMBSR Titular: Gabriela Santana e Silva Suplente: José Fernando Rodrigues c) Projovem Adolescente Titular: Messias Santos Moura Suplente: Alex Resende Brandão d) Fanfarra FANESB Titular: Maricelso dos Santos Brites Suplente: Tales Brito Santos e) Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Titular: Luiz Paulo Jesus de Oliveira Suplente: Jaylson Teixeira Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário contidas no Decreto 215/2013. Gabinete da Prefeita, 31 de outubro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 7 - Ano I - Nº 171 /g3 /g3 /g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013 INTERESSADOS: ADM SISTEMAS LTDA, FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens 01 aos 07, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO MENSAL (R$) ADJUDICATÁRIA 1 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas Integrados de PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, COMPRAS, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DE CONTRATOS com assessoria técnica e atualização do referido sistema, para a Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. 3.200,00 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS 2 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas Integrados de RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR com assessoria técnica e atualização do referido sistema para a Administração. 2.500,00 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS 3 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema de PATRIMÔNIO com assessoria técnica e atualização do referido sistema para a Administração. 800,00 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS 4 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema de ALMOXARIFADO e atualização do referido sistema para a Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. 800,00 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS 5 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas de FROTAS com assessoria técnica e atualização do referido sistema para Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. 900,00 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS 6 Locação e manutenção preventiva e corretiva de 600,00 FATOR SISTEMAS E Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 8 - Ano I - Nº 171 /g3 /g3 /g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Sistemas de CONTROLE DE PROTOCOLO , com assessoria técnica e atualização do referido sistema Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. CONSULTORIAS 7 Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas Integrados de TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (WEB) com assessoria técnica e atualização do referido sistema Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. 4.300,00 ADM SISTEMAS LTDA TOTAL R$ 131.000,00 O Item 08 foi declarado deserto. Convocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinarem o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 01 de novembro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA Sexta-feira 1 de Novembro de 2013 9 - Ano I - Nº 171 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/237/