{"edition": {"id": 171, "number": 171, "date": "2013-11-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5a075bb22de3435ebadf8c5092444574", "pdf_sha256": "722389a711b4924e7c09229e531f7cca1df89a00c1bd9e8dda49e00566f3f5fb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "722389a711b4924e7c09229e531f7cca1df89a00c1bd9e8dda49e00566f3f5fb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/171/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/171/"}, "acts": [{"id": 237, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 171", "kind": "Diario Importado", "number": "171", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 224 - Homologa o nome dos re presentantes do conselho municipal do meio ambiente de am argosa- comam para o mandato de 2013 / 2015. • Decreto Nº. 226 - Altera a redação do decreto Nº 162/2012 que...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:   \n• Decreto Nº. 224 -  Homologa o nome dos re presentantes do conselho \nmunicipal do meio ambiente de am argosa- comam para o mandato de \n2013 / 2015. \n• Decreto Nº. 226 - Altera a redação do decreto Nº 162/2012 que homologa \nos nomes dos representantes do conselho municipal de saúde de \nAmargosa - CMSA, para o mandato 2012-2014. \n• Decreto Nº 227 - Altera a redação do decreto Nº 215/2013 que nomeia os \nmembros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, para o mandato \n2013-2015. \n• Processo Administrativo N° 151/20 13 Pregão Presen cial N° 021/2013 \nDespacho de Homologação da Licitação. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº. 224 DE 23 DE OUTUBRO DE 20131.\nHOMOLOGA O NOME DOS \nREPRESENTANTES DO CONSELHO \nMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE \nAMARGOSA- COMAM PARA O MANDATO DE \n2013 / 2015. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \nDECRETA: \nArt. 1º Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Meio \nAmbiente de Amargosa - COMAM, para o mandato 2013-2015, com a seguinte \ncomposição:  \nRepresentação das Igrejas Evangelicas: \nTitular: Josevaldo Santos de Sousa \nSuplente: Raimundo Moraes Galvão \nRepresentação da Secretaria Municipal de Educação : \nTitular: Deise Soraia Marta de Souza Galvão \nSuplente: Jucilene Silva de Paula \nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa: \nTitular: Maria José dos Santos Melo \nSuplente: Antonio Brito Maia \nRepresentantes da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A- EBDA: \nTitular: Adriano Fernandes Vinhas\nSuplente: Maria Lúcia Sales Souza\nRepresentantes da Câmara Municipal de Amargosa \nTitular: Tânia Maria Silva Souza Andrade \nSuplente: Milton Pinto Pimentel \nRepresentantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB\nTitular: Márcia Luzia Cardoso Neves \n Suplente: José Gilberto da Silva \n Representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB \n Titular: Cleidson Santos de Carvalho\n Suplente: Thiago Antonio Felix Munekata\nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nRepresentação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia \nSapucaia- Centro Sapucaia: \nTitular: Naedson Borges Silva \nSuplente: Joana d’Arc Fernandes \nRepresentação da Secretaria Municipal de Saúde:  \nTitular: Luiz Alberto Trindade Fernandes \nSuplente Miguel Archanjo Fernandes \nRepresentação da Secretaria Municipal de Agricult ura, Meio Ambiente e de \nDesenvolvimento Econômico: \nTitular: Renan Almeida Brito da Silva \nSuplente Maria José Gonçalves Santos \nRepresentantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA \nTitular: Ricardo Roberto Maia\nSuplente: Nelson Santos Alves \nRepresentação da Associação Comunitária Rural da Região do Gentio: \nTitular: Paulo de Jesus Santos\nSuplente: Anilvia dos Santos Pedra Pereira\nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 23 de Outubro de 2013. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n1 Republicado por conter omissão a representação prevista no art 15, inciso I da Lei Complementar nº 018/2010. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº. 226, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. \n ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 162/2012 QUE \nHOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DO \nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - \nCMSA, PARA O MANDATO 2012-2014.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,  \nDECRETA:\nArt. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 162/2012, que homologa os nomes dos representantes \ndo Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2012-2014, passando a vigorar com  \na seguinte composição:.  \nI. SEGMENTO ENTIDADE DE USUÁRIOS \na) APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Edcuação do Estado da Bahia – Núcleo Amargosa/BA\nTitular: Ângela Maria Almeida Silva  \nSuplente: Adélia Maia Sampaio  \nb) STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa/BA\nTitular: Antonio Brito Maia  \nSuplente: Maria José dos Santos Melo \nc) CIAPLEA – Conselho Interdenominacional e Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de \nAmargosa\nTitular: Celidalva Bomfim Oliveira  \nSuplente: Antonio Bartolomeu Ferreira  \nd) Igreja Católica \nTitular: Magno Antonio Brito da Silva \nSuplente: Joseli Oliveira Cerqueira \ne) GAMAR Direito e Cidadania – Grupo LGBT em Amargosa\nTitular: Luciano Cerqueira de Jesus \nSuplente: Alequissandro Costa Santos \nf) Associação do Bairro Santa Rita \nTitular: Íria Vannuci Barbosa da Silva  \nSuplente: Ademildes de Sena Campos \nII. REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS: \n/g120 PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \na) USEMED – Clínica de Reabilitação Corporal \nTitular: Maurício Brito de Almeida  \nSuplente: Flávia Daniela Ramos Sampaio Almeida \n/g120 GOVERNO\na) Secretária Municipal de Saúde\nTitular: Samily Silveira Gonçalves Rebouças \nSuplente: Murilo da Silva Machado \nb) 29ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde em Amargosa\nTitular: Analy Marquardt de Matos (29ª DIRES) \nSuplente: Jorge Nunes dos Santos (29ª DIRES) \nIII. TRABALHADORES DA SAÚDE \na) Vigilância da Saúde\nTitular: Marivaldo Santos Souza \nSuplente: Danilo Sampaio Lima\nb) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Pássaro Livre Amargosa/Hospital Municipal de \nAmargosa \nTitular: Aline Paixão Tavares (Coordenadora do CMSA)\nSuplente: Ana Cristina Farias  \nc) Atenção Básica \nTitular: Juliana Andrade Oliveira \nSuplente: Márcio Cabral \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \ncontidas no Decreto 162/2012. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 31 de Outubro de 2013. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 227, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 \n ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº \n215/2013 QUE NOMEIA OS MEMBROS \nDO CONSELHO MUNICIPAL DA \nJUVENTUDE - CMJ, PARA O MANDATO \n2013-2015. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das \natribuições, DECRETA: \nArt. 1º.  Fica alterada a redação do Decreto nº 215/2013 que nomeia os membros do \nConselho Municipal da Juventude – CMJ, passando a vigorar com a seguinte composição: \nI - Representação do Governo:  \na) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Jocilene Moreira Nogueira \nSuplente: Girlene Andrade de Assis \nb) Secretaria de Saúde \nTitular: Joelson Alcântara Costa \nSuplente: Isis Cunha Alves Marçal \nc) Secretaria de Educação \nTitular: Daniel Almeida de Jesus \nSuplente: Hildinéia Dias de Araújo \nd) Secretaria de Relações Institucionais \nTitular: Maria das Graças de Jesus França \n Suplente: Cyrlene Silva Rocha  \ne) Secretaria de Agricultura \nTitular: Antonio Maurício Marques de Andrade \nSuplente: Renan Almeida Brito da Silva \nII - Representação da Sociedade Civil: \na) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Amargosa – STTR \nTitular: Marilda dos Santos Lima \nSuplente: Thaís dos Santos Melo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n6 - Ano I - Nº 171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nb) Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - AMBSR \nTitular: Gabriela Santana e Silva \nSuplente: José Fernando Rodrigues \nc) Projovem Adolescente \nTitular: Messias Santos Moura \nSuplente: Alex Resende Brandão \nd) Fanfarra FANESB \nTitular: Maricelso dos Santos Brites \nSuplente: Tales Brito Santos \ne) Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB \nTitular: Luiz Paulo Jesus de Oliveira \nSuplente: Jaylson Teixeira \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário contidas no Decreto 215/2013.  \nGabinete da Prefeita, 31 de outubro de 2013. \n         Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n7 - Ano I - Nº 171\n\n/g3\n/g3\n/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013 \nINTERESSADOS: ADM SISTEMAS LTDA, FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS. \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL \nN° 021/2013 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do \nprocesso, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens 01 aos \n07, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: \nITEM DESCRIÇÃO\nVALOR\nUNITÁRIO \nMENSAL\n(R$) \nADJUDICATÁRIA \n1\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistemas Integrados de PLANEJAMENTO, \nLICITAÇÕES, COMPRAS, GERENCIAMENTO E \nEMISSÃO DE CONTRATOS  com assessoria \ntécnica e atualização do referido sistema, para a \nAdministração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo \nMunicipal de Educação. 3.200,00 \nFATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS \n2\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistemas Integrados de RECURSOS HUMANOS, \nFOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO \nSERVIDOR com assessoria técnica e atualização \ndo referido sistema para a Administração. 2.500,00 \nFATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS \n3\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistema de PATRIMÔNIO com assessoria técnica e \natualização do referido sistema para a \nAdministração. 800,00 \nFATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS \n4\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistema de ALMOXARIFADO  e atualização do \nreferido sistema para a Administração, Fundo \nMunicipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação \ne Fundo Municipal de Assistência Social. 800,00 \nFATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS \n5\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistemas de FROTAS com assessoria técnica e \natualização do referido sistema para Administração, \nFundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de \nEducação e Fundo Municipal de Assistência Social. 900,00 \nFATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS \n6 Locação e manutenção preventiva e corretiva de 600,00 FATOR SISTEMAS E \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n8 - Ano I - Nº 171\n\n/g3\n/g3\n/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSistemas de CONTROLE DE PROTOCOLO , com \nassessoria técnica e atualização do referido sistema \nAdministração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo \nMunicipal de Educação e Fundo Municipal de \nAssistência Social.\nCONSULTORIAS \n7\nLocação e manutenção preventiva e corretiva de \nSistemas Integrados de TRIBUTOS MUNICIPAIS E \nNOTA FISCAL ELETRÔNICA (WEB) com \nassessoria técnica e atualização do referido sistema \nAdministração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo \nMunicipal de Educação e Fundo Municipal de \nAssistência Social. 4.300,00 \nADM SISTEMAS LTDA \nTOTAL R$ 131.000,00 \nO Item 08 foi declarado deserto. \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinarem o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 01 de novembro de 2013. \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9938CIKRNEQAFWTSHANMA\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n9 - Ano I - Nº 171", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/237/"}]}