{"edition": {"id": 1708, "number": 1710, "date": "2017-07-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d4a702c602e4886b2fb022cb7d3991e", "pdf_sha256": "dd4d56869256bf9e64b085991090092fa439266bdf7c7715b68d42a7526cd2c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dd4d56869256bf9e64b085991090092fa439266bdf7c7715b68d42a7526cd2c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1708/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1708/"}, "acts": [{"id": 1984, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1710", "kind": "Diario Importado", "number": "1710", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJ2NLLVZY80R+UVVIRPJSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJ2NLLVZY80R+UVVIRPJSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 17 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1710\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Aviso de Chamada Pública nº002/2017 -Objeto:Credenciamento de \nprofissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de \nserviços de saúde e apoio diagnóstic o, no Cadastro do Sistema Único de \nSaúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede \nmunicipal de saúde, a fi m de atender os pacientes do Município de \nAmargosa BA. \n• 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº005/2008.(Instituto Nacional do \nSeguro Social-INSS).\n\nAviso de Chamento Publico Num: 002/2017\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017\nO Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº \n043/2017 de 06/04/2017, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2017, destinada ao \nCREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede \nmunicipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital e \nseus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 17/07/2017 a \n07/08/2017 Horário: 08h00min ás 17h00min horas, de segunda à sexta, na sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nna Sala das Licitações, localizada á Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, \nBahia. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax (075) 3634-3977. Cópia do Edital \npelo endereço www.amargosa.ba.gov.br . Amargosa, 17/07/2017. Leandro Leal da Anunciação. Presidente da CPL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJ2NLLVZY80R+UVVIRPJSQ\nSegunda-feira\n17 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1710\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2008, firmado em \n17/07/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, \nCNPJ nº. 29.979.036/0495-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 12 (doze) meses e correção do valor para R$ 3.646,80 mensais \nde acordo com o IGP-M; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 35536.000176/2005-11; Signatários : pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Gabriel Queiroz da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJ2NLLVZY80R+UVVIRPJSQ\nSegunda-feira\n17 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1710\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1984/"}, {"id": 1986, "protocol": "", "title": "Aviso de Chamento Publico Num: 002/2017", "kind": "DECRETO", "number": "002/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO DE CHAMENTO PUBLICO NUM: 002/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso de Chamento Publico Num: 002/2017\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017\nO Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº \n043/2017 de 06/04/2017, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2017, destinada ao \nCREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede \nmunicipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital e \nseus anexos. 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