DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1708

1706 1708 2017-07-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1ec5100eaa84431bb1b48e5ce6770b3a 0f326107e5d2e5738de0dd96d79f265c894f76e591fca4b4adb955e8f71e772c 0f326107e5d2e5738de0dd96d79f265c894f76e591fca4b4adb955e8f71e772c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1706/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1706/ 1981 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1708 Diario Importado 1708

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 12 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1708 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 046/2017. Contratada: Empresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda – Me. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 224/2017. Contratada: C A G Sampaio Sonorização – Me. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016. Locadora: Maria Helena Matta Caldas. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 046/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 48/2017regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 046/2017 , para A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “XIX ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO SEGURO -BA, NOS DIAS 19,20 E 21 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELO CONGEMAS, junto à Empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ 07.824.144/0001-01, Com valor global de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1708 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 224/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 264/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 224/2017 , para objetivando A CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EVENTOS “CORRIDA RÚSTICA E CORRIDA DA PAZ” QUE ACONTECER ÃO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE AMARGOSA -BA, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ Nº 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$1.805,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1708 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016, firmado em 16/06/2016, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, RG nº. 00.474.636-86 – SSP-BA, CPF nº. 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2017 e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 053/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Helena Matta Caldas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1708 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1981/