{"edition": {"id": 1706, "number": 1708, "date": "2017-07-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1ec5100eaa84431bb1b48e5ce6770b3a", "pdf_sha256": "0f326107e5d2e5738de0dd96d79f265c894f76e591fca4b4adb955e8f71e772c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0f326107e5d2e5738de0dd96d79f265c894f76e591fca4b4adb955e8f71e772c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1706/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1706/"}, "acts": [{"id": 1981, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1708", "kind": "Diario Importado", "number": "1708", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1708\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 046/2017.  Contratada: \nEmpresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda \n– Me. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 224/2017.  Contratada: C A G \nSampaio Sonorização – Me. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016.  Locadora: \nMaria Helena Matta Caldas.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 046/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 48/2017regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 046/2017 , para A INSCRIÇÃO PARA \nPARTICIPAÇÃO NO EVENTO “XIX ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” A SER \nREALIZADO NA CIDADE DE PORTO SEGURO -BA, NOS DIAS 19,20 E 21 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELO \nCONGEMAS, junto à Empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, \nCNPJ 07.824.144/0001-01, Com valor global de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1708\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 224/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 264/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 224/2017 , para objetivando A CONFECÇÃO DE \nMATERIAL ESPORTIVO PARA EVENTOS “CORRIDA RÚSTICA E CORRIDA DA PAZ” QUE ACONTECER ÃO NO \nDIA 18 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE AMARGOSA -BA, junto à \nempresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ Nº 08.252.040/0001-32,  Com valor total de \nR$1.805,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1708\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016, firmado em \n16/06/2016, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, RG nº. \n00.474.636-86 – SSP-BA, CPF nº. 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até 31/12/2017 e inclusão no valor de R$ 1.000,00 \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 053/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  \ne Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Helena Matta Caldas. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+SYBPGTWO9P4TFQDK6FUW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1708\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1981/"}]}