{"edition": {"id": 1703, "number": 1705, "date": "2017-07-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5a9c08eae54a4a5387c824c6d0d81a4f", "pdf_sha256": "8c4db2cba21b270be50db50a8fe38c2f1d769a5c47e18a1f0821edc1aa347423", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8c4db2cba21b270be50db50a8fe38c2f1d769a5c47e18a1f0821edc1aa347423", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1703/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1703/"}, "acts": [{"id": 1978, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1705", "kind": "Diario Importado", "number": "1705", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1705 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº. 291 de 05  de julho de 2017 -  Dispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora da Educação do Campo. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 018/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017  \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 019/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 020/2017 Processo \nAdministrativo: Nº 018/2017  \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 021/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 022/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 023/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 024/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 025/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 026/2017 Processo \nAdministrativo Nº 018/2017\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n025.987\nPessoal\n2017, sí\nA\ndisposiç\n/g3\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º. N o\n7.775-14 pa\n, estabeleci\nímbolo CC-\nArt. 2º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nomear, a S r\nara o Cargo \ndo pela Le i\n-02, código \nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nRIA Nº. 29\nICIPAL D\nra. EDINEI\nde Coorden\ni nº. 472 d e\nSEMED-20\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n91 DE 05 D\nDE AMAR G\nIA OLIV E\nnadora da E\ne 31 de ma r\n0.\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE JULHO \nDispõe\nCoordena\nCampo.\nGOSA, Es t\nEIRA DOS \nducação do\nrço de 201 7\ndata de s\ne!\nde julho de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a\nadora d a\nado da Ba h\nSANTOS,\nCampo, pr\n7, publicada\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017\nr\na nomea ç\na Educa ç\nhia, no uso \n, portado ra\nrevisto no qu\na em 05 de \nação, revo g\nse!\nção de \nção do \nde suas \ndo CPF \nuadro de \nabril de \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1705\nPortarias\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 018/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, CNPJ \n09.721.729/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 09, 16, \n23 E 24; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 11.527,00 (ONZE MIL \nQUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  ALAIRTO JOSÉ \nPELOZZO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1705\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HOSPITRONICA - COM. DE EQUIP. MEDICO \nHOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 17.737.428/0001-14; OBJETO: FORNECIMENTO \nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR \nO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 10; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.390,00 (CINCO \nMIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  LEANDRO MARIA \nCLARO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 020/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PREVIEW INDUSTRIA E COMERCIO DE \nEQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME, CNPJ 02.544.606/0001-13; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \nHOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 11; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 7.455,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E \nCINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: EDILAINE DANIELE DUARTE. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 021/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LFN – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ \n02.544.606/0001-13; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 12; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  \nLADIR FINATTO DO NASCIMENTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 022/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - \nEPP, CNPJ 02.544.606/0001-13; OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 13; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J BOAVENTURA DOS SANTOS - ME, CNPJ \n21.971.041/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 14, \n17,21, 22, 26 E 39; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 27.909,80 (VINTE E SETE MIL \nNOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  \nJAÇON BOAVENTURA DOS SANTOS.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 024/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL \nMEDICO EIRELI, CNPJ 09.342.946/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 19; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 18.000,00 \n(DEZOITO MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: KALIL AUAD BRANDÃO.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 025/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ \n01.405.834/0001-40; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 20; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: ERICK YUKI HIRATSUKA.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1705\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.676.091/0001-94; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 31 E 32; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, \nVALOR: R$ 10.279,42 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E \nQUARENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE \nSOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: DENIS TEIXEIRA.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FAU6ZMTPQLFIV1KIENAF2G\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1705", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1978/"}]}