DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1704

1702 1704 2017-07-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b20e83ae3fee4bc2a3eadd13ecf73f7e 4d8d659614a1bbacb3400d28e5bbac82bb3e4d80fba5d04110565b57f916bad3 4d8d659614a1bbacb3400d28e5bbac82bb3e4d80fba5d04110565b57f916bad3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1702/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1702/ 1977 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1704 Diario Importado 1704

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 12 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1704 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dis pensa FMAS nº 051/2017 (Contratada: Jussara Maria Borges Santos de Jesus) • Termo de Ratificação I nexigibilidade 085/2017 (Empresa FUNDACEM – Fundação Cesar Montes) • Extrato de Contrato nº 151/2017 Processo Administrativo 320/2017 Dispensa de Licitação nº 270/2017 ( L o c a d o r : A n t o n i o R e i s d a S i l v a Santos) • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 013/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda) • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 014/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Biodiag Diagnóstica Hospitalar Ltda - EPP). • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 015/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda). • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 016/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda). • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 017/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: G D C da Silva Costa - Eireli - EPP) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 051/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 53/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 051/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto à Sra. JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105- 97 e RG 05.063.324-46, Com valor global de R$8.400,00, em 06 parcelas de R$1.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1704Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 085/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 334/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 085/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE LICITAÇÕES, COM FOR MAÇÃO DE PREGOEIRO junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, Com valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 320/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS, CPF 254.430.115-53 e RG 01.800.390-75, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA, Nº 70, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ANTONIO REIS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1704Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 02 E 37; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.417,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO CUNHA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1704 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 014/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BIODIAG DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ 20.273.404/0001-66; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 25.750,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: EDMILSON SOUZA MONTEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 17.930.162/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: DAIANE REGINA DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 016/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.930.162/0001-21; OBJETO: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 15, 25, 27, 28, 29 E 33; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 31.135,99 (TRINTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: SAULO SANTOS PORTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 017/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: G D C DA SILVA COSTA - EIRELI - EPP, CNPJ 09.721.729/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 06, 08, 30 E 35; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 7.079,00 (SETE MIL E SETENTA E NOVE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: VALDIR DA SILVA COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Quarta-feira 12 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1704 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1977/