{"edition": {"id": 1702, "number": 1704, "date": "2017-07-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b20e83ae3fee4bc2a3eadd13ecf73f7e", "pdf_sha256": "4d8d659614a1bbacb3400d28e5bbac82bb3e4d80fba5d04110565b57f916bad3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4d8d659614a1bbacb3400d28e5bbac82bb3e4d80fba5d04110565b57f916bad3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1702/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1702/"}, "acts": [{"id": 1977, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1704", "kind": "Diario Importado", "number": "1704", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1704\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n • Termo de Ratificação Dis pensa FMAS nº 051/2017  (Contratada: \nJussara Maria Borges Santos de Jesus) \n• Termo de Ratificação I nexigibilidade 085/2017  (Empresa \nFUNDACEM – Fundação Cesar Montes) \n• Extrato de Contrato nº 151/2017 Processo Administrativo 320/2017 \nDispensa de Licitação nº 270/2017  ( L o c a d o r :  A n t o n i o  R e i s  d a  S i l v a  \nSantos) \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 013/2017 \nProcesso Administrativo nº 018/2017  (Contratada: Amoêdo \nSapucaia Comércio de Máquinas Ltda)  \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 014/2017 \nProcesso Administrativo nº 018/2017  (Contratada: Biodiag \nDiagnóstica Hospitalar Ltda - EPP). \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 015/2017 \nProcesso Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Nativa Lab \nProdutos Laboratoriais Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 016/2017 \nProcesso Administrativo nº 018/2017  (Contratada: ST Comercio e \nManutenção de Artigos Medicos Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 017/2017 \nProcesso Administrativo nº 018/2017  (Contratada: G D C da Silva \nCosta - Eireli - EPP)\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 051/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 53/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 051/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto à Sra. JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105- 97 \ne RG 05.063.324-46, Com valor global de R$8.400,00, em 06 parcelas de R$1.400,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1704Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 085/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 334/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 085/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE LICITAÇÕES, COM \nFOR\nMAÇÃO DE PREGOEIRO junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ \n06.150.141/0001-77, Com  valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 320/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 270/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS, \nCPF 254.430.115-53 e RG 01.800.390-75, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA, Nº 70, BAIRRO CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA). VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ANTONIO REIS \nDA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1704Extratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS \nLTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 02 E 37; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.417,00 (CINCO MIL, \nQUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  PABLO ROBERTO \nDAMASCENO CUNHA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1704\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BIODIAG DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA - \nEPP, CNPJ 20.273.404/0001-66; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 25.750,00 (VINTE E CINCO MIL \nSETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  EDMILSON SOUZA \nMONTEIRO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, \nCNPJ 17.930.162/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E \nPELA CONTRATADA: DAIANE REGINA DE SOUSA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS \nMEDICOS LTDA, CNPJ 17.930.162/0001-21; OBJETO: O FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 15, 25, 27, 28, 29 E 33; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 31.135,99 (TRINTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO \nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  SAULO SANTOS \nPORTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 017/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: G D C DA SILVA COSTA - EIRELI - EPP, CNPJ \n09.721.729/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE HOSPITALAR PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 06, 08, \n30 E 35; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: 7.079,00 (SETE MIL E SETENTA E \nNOVE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: VALDIR DA SILVA COSTA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNKXXGRPWVFD1TFOAWPTNW\nQuarta-feira\n12 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1704", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1977/"}]}