{"edition": {"id": 170, "number": 170, "date": "2013-11-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "372e8eae5a19415d8f24c31e71ef079c", "pdf_sha256": "99b92e062ccf66c2fc378f947497fa054371030173b43cb344c54bc123401554", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "99b92e062ccf66c2fc378f947497fa054371030173b43cb344c54bc123401554", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/170/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/170/"}, "acts": [{"id": 236, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 170", "kind": "Diario Importado", "number": "170", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 170\n• Decreto Nº. 224 de 23 de Outubro de 2013 -  Homologa o nome dos \nRepresentantes do Conselho mu nicipal do meio ambiente de \nAmargosa- COMAM para o Mandato de 2013 / 2015. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 170\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº. 224 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. \nHOMOLOGA O NOME DOS \nREPRESENTANTES DO CONSELHO \nMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE \nAMARGOSA- COMAM PARA O MANDATO DE \n2013 / 2015. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \nDECRETA: \nArt. 1º Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Meio \nAmbiente de Amargosa - COMAM, para o mandato 2013-2015, com a seguinte \ncomposição:  \nRepresentação das Igrejas Evangelicas: \nTitular: Josevaldo Santos de Sousa \nSuplente: Raimundo Moraes Galvão \nRepresentação da Secretaria Municipal de Educação : \nTitular: Deise Soraia Marta de Souza Galvão \nSuplente: Jucilene Silva de Paula \nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa: \nTitular: Maria José dos Santos Melo \nSuplente: Antonio Brito Maia \nRepresentantes da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A- EBDA: \nTitular: Adriano Fernandes Vinhas\nSuplente: Maria Lúcia Sales Souza\nRepresentantes da Câmara Municipal de Amargosa \nTitular: Tânia Maria Silva Souza Andrade \nSuplente: Milton Pinto Pimentel \nRepresentantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB\nTitular: Márcia Luzia Cardoso Neves \n Suplente: José Gilberto da Silva \n Representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB \n Titular: Cleidson Santos de Carvalho\n Suplente: Thiago Antonio Felix Munekata\nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q\nSexta-feira\n1 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 170\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nRepresentação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia \nSapucaia- Centro Sapucaia: \nTitular: Naedson Borges Silva \nSuplente: Joana d’Arc Fernandes \nRepresentação da Secretaria Municipal de Saúde:  \nTitular: Luiz Alberto Trindade Fernandes \nSuplente Miguel Archanjo Fernandes \nRepresentantes da Empresa baiana de águas e saneamento – EMBASA \nTitular: Ricardo Roberto Maia\nSuplente: Nelson Santos Alves \nRepresentação da Associação Comunitária Rural da Região do Gentio: \nTitular: Paulo de Jesus Santos\nSuplente: Anilvia dos Santos Pedra Pereira\nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 23 de Outubro de 2013. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/236/"}]}