17
16
2013-03-20
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
9ba1fcf05e4d42d3b0c6c12a906c3b55
097da625cf99a4e9893f0f96180aef3760cfdd6cde3b09ac0d94780e4aec540f
097da625cf99a4e9893f0f96180aef3760cfdd6cde3b09ac0d94780e4aec540f
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/17/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/17/
62
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 16
Diario Importado
16
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 20 de Março de 2013 • Ano I • Nº 16
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Inexigibilidade De Licitação Contrato Nº 015f/2013/FMS; Processo
Administrativo: Nº 015f/2013/FMS; Fundamento - Objeto: Prestação de
serviços médicos na área de cardiolo gia, junto à policlínica municipal de
amargosa, através da Médica Márcia Cristina Moura Batista.
• Inexi gibilidade De Licitação Contrato Nº 015e/2013/FMS; Processo
Administrativo Nº 015e/2013/FMS - Objeto: Realização de consultas e
procedimentos oftalmológic os, na policlínica, no âmbito da secretaria
municipal de saúde de amargosa;
• Dispensa De Licitação Contrato Nº 018d/2013/FMS; Processo
Administrativo: Nº 018d/2013/FMS - Objeto: Execução de serviços de
informática através da cessão de uso, não exclusivo, de programas de
computador (softwares), visando à ot imização e modernização do fundo
municipal de saúde;
• Dispensa De Licitação Contra to Nº 048/2013; Processo
Administrativo: Nº 048/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea,
situada em corta mão, dist rito de Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado
destina-
se a abrigar a família de Bento José Pinheiro,
• Dispensa De Licitação Contra to Nº 128/2013; Processo
Administrativo: Nº 128/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea,
situada Na Rua José Dantas De Miranda Nº 1, centro, neste município de
Amargosa – Bahia (o imóv el ora locado destina-se a abrigar o Infocentro
Digital Desde Muni
cípio).
•
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
015F/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA
ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MÁRCIA CRISTINA MOURA BATISTA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
2 - Ano I - Nº 16
Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 015E/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
015E/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA
LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS,
SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS E R$ 2.500,00 (DOIS MIL REAIS) REFERENTE AOS
PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
3 - Ano I - Nº 16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 018D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
018D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST CONSULTORIA LTDA, CNPJ
04.706.403/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR (SOFTWARES), VISANDO À OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
4 - Ano I - Nº 16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 048/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: JOSÉ DE JESUS CRUZ, CPF 029.148.445-06, RG 4262002 SSP-BA;
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA EM CORTA MÃO,
DISTRITO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS
20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNIC O DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 37 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 106,50 (CENTO E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
5 - Ano I - Nº 16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 128/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 128/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: RICARDO JOSE CALDAS MOURA DE SOUZA, CPF 910.050.945-00,
RG 07.739.553-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA,
SITUADA NA RUA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA Nº 1, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O
INFOCENTRO DIGITAL DESDE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10
MESES E 16 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE
2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
6 - Ano I - Nº 16
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/62/
64
Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
015F/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA
ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MÁRCIA CRISTINA MOURA BATISTA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
2 - Ano I - Nº 16
Licitações
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/64/
66
Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 018D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
018D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST CONSULTORIA LTDA, CNPJ
04.706.403/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR (SOFTWARES), VISANDO À OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
4 - Ano I - Nº 16
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/66/
67
Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 048/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 048/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: JOSÉ DE JESUS CRUZ, CPF 029.148.445-06, RG 4262002 SSP-BA;
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA EM CORTA MÃO,
DISTRITO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS
20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNIC O DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 37 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 106,50 (CENTO E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
5 - Ano I - Nº 16
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/67/
68
Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 128/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 128/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 128/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: RICARDO JOSE CALDAS MOURA DE SOUZA, CPF 910.050.945-00,
RG 07.739.553-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA,
SITUADA NA RUA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA Nº 1, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O
INFOCENTRO DIGITAL DESDE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10
MESES E 16 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE
2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
6 - Ano I - Nº 16
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/68/
65
Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015E/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 015E/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº
015E/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA
LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS,
SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS E R$ 2.500,00 (DOIS MIL REAIS) REFERENTE AOS
PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
Quarta-feira
20 de Março de 2013
3 - Ano I - Nº 16
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/65/