{"edition": {"id": 17, "number": 16, "date": "2013-03-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9ba1fcf05e4d42d3b0c6c12a906c3b55", "pdf_sha256": "097da625cf99a4e9893f0f96180aef3760cfdd6cde3b09ac0d94780e4aec540f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "097da625cf99a4e9893f0f96180aef3760cfdd6cde3b09ac0d94780e4aec540f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/17/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/17/"}, "acts": [{"id": 62, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 16", "kind": "Diario Importado", "number": "16", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Março de 2013 • Ano I • Nº 16\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Inexigibilidade De Licitação Contrato Nº 015f/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: Nº 015f/2013/FMS; Fundamento - Objeto: Prestação de \nserviços médicos na área de cardiolo gia, junto à policlínica municipal de \namargosa, através da Médica Márcia Cristina Moura Batista. \n• Inexi gibilidade De Licitação Contrato Nº 015e/2013/FMS; Processo \nAdministrativo Nº  015e/2013/FMS - Objeto: Realização de consultas e \nprocedimentos oftalmológic os, na policlínica, no âmbito da secretaria \nmunicipal de saúde de amargosa;  \n• Dispensa De Licitação Contrato  Nº 018d/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: Nº 018d/2013/FMS -  Objeto: Execução de serviços de \ninformática através da cessão de uso,  não exclusivo, de programas de \ncomputador (softwares), visando à ot imização e modernização do fundo \nmunicipal de saúde;  \n• Dispensa De Licitação Contra to Nº 048/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 048/2013 -  Objeto: Locação de uma casa térrea, \nsituada em corta mão, dist rito de Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado \ndestina-\nse a abrigar a família de Bento José Pinheiro,  \n• Dispensa De Licitação Contra to Nº 128/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 128/2013 -  Objeto: Locação de uma casa térrea, \nsituada Na Rua José Dantas De Miranda Nº 1, centro, neste município de \nAmargosa – Bahia (o imóv el ora locado destina-se  a abrigar o Infocentro \nDigital Desde Muni\ncípio). \n \n•\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015F/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, \nCNPJ 07.914.613/0001-83; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA \nÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA MÁRCIA CRISTINA MOURA BATISTA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 16\nLicitações\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015E/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015E/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA \nLTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E \nPROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, \nSENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS \nOFTALMOLÓGICAS E R$ 2.500,00 (DOIS MIL REAIS) REFERENTE AOS \nPROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 16\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n018D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST CONSULTORIA LTDA, CNPJ \n04.706.403/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA \nATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE PROGRAMAS DE \nCOMPUTADOR (SOFTWARES), VISANDO À OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS \nAÇÕES DO FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n4 - Ano I - Nº 16\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. 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PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n5 - Ano I - Nº 16\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 128/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 128/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. 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PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n6 - Ano I - Nº 16", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/62/"}, {"id": 64, "protocol": "", "title": "Inexigibilidade de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015F/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015F/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. 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