{"edition": {"id": 1697, "number": 1699, "date": "2017-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "781af6e96dc8463a83e258b7498e2f5f", "pdf_sha256": "f4efb0da5592b32a9e998ea1c73d84dd45320d24c561bafc7155a1f889325271", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f4efb0da5592b32a9e998ea1c73d84dd45320d24c561bafc7155a1f889325271", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1697/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1697/"}, "acts": [{"id": 1972, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1699", "kind": "Diario Importado", "number": "1699", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ST2QY3VIPVV+MU0GC0YSSW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ST2QY3VIPVV+MU0GC0YSSW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1699\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 270/2017 \nAdministrativo N° 320/2017 - Antonio Reis da Silva Santos. \n• Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato  \n085/2015, firmado em 18/05/2015  - Empresa Sonia das Graças Vilas \nBoas Campos & Cia Ltda. \n• Extrato de Contrato Nº 116/2017; Processo Administrativo 287/20 17; \nDispensa de Licitação Nº 247/2017 -  Contratada: Sanar Fogo Comercio \nde Extintores Ltda – EPP.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 270/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 320/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 270/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA GILDA FERREIRA, Nº 70, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto ao senhor ANTONIO REIS DA \nSILVA SANTOS, CPF 254.430.115 -53 e RG 01.800.390-75,  Com valor total de R$3.000,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ST2QY3VIPVV+MU0GC0YSSW\nSegunda-feira\n10 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1699\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, \nfirmado em 18/05/2015, com a empresa SONIA DAS GRAÇAS VILAS \nBOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 \n(trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 016/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Antonio Alberto Resende Campos Junior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ST2QY3VIPVV+MU0GC0YSSW\nSegunda-feira\n10 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1699\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 116/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 247/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DI SPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/06/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  AMARGOSA, CONTRATADA: SANAR FOGO \nCOMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ 15.198.450/0001-08, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM IN STALADOS NOS PALCOS \nDE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE \n22 A 26 DE JUNHO DE  2017, DURANTE O EVEN TO SÃO JOÃO 2017 - \nAMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SA NTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: ALIRIO ALVES DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ST2QY3VIPVV+MU0GC0YSSW\nSegunda-feira\n10 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1699", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1972/"}]}