{"edition": {"id": 1696, "number": 1698, "date": "2017-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5e713fafda4e4e5ca33dabb632898eb8", "pdf_sha256": "151e3e61a22afa969f8cd190acf64a15ffd845ba9c65ceb80e9fb13c8360f0b1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "151e3e61a22afa969f8cd190acf64a15ffd845ba9c65ceb80e9fb13c8360f0b1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1696/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1696/"}, "acts": [{"id": 1971, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1698", "kind": "Diario Importado", "number": "1698", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SNUQJZTDTEFVFFXKVH+Z6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SNUQJZTDTEFVFFXKVH+Z6Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1698\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação nº123/2017 .(Eduardo Antonio Arouche \nGhirotti-ME). \n• 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº071/2017 .(Jorsiane Santana dos \nSantos). \n• 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº093/2016 .(D N Automação \nInformática e Papelaria Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 034/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI-ME, \nCNPJ 08.667.717/000101; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE PROGRAMAS E TRANSMISSÃO AO \nVIVO DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA 2017 PARA TVE BAHIA, DESCRITO NO \nEDITAL DO CONVITE N.º 002/2017 E NA PROPOSTA CONTRATADA; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: ATÉ 31/07/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, \nVALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS ) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDUARDO ANTONIO GUIROTTI. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SNUQJZTDTEFVFFXKVH+Z6Q\nSexta-feira\n7 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1698\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2017, \nfirmado em 05/04/2017, com a empresa JORSIANE SANTANA DOS \nSANTOS 85804312553, CNPJ 20.389.809/0001-64; Objeto: \nProrrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) \ndias; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 160/2017; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Jorsiane \nSantana dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SNUQJZTDTEFVFFXKVH+Z6Q\nSexta-feira\n7 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1698\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 093/2016, firmado em \n19/04/2016, com a Empresa  D.N. AUTOMAÇÃO INFORMÁTICA E \nPAPELARIA LTDA, CNPJ 14.780.254/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Daniela Fideles de Souza \nDe Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SNUQJZTDTEFVFFXKVH+Z6Q\nSexta-feira\n7 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1698", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1971/"}]}