{"edition": {"id": 1694, "number": 1696, "date": "2017-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "408539a3557044f1bc348cfccafcf211", "pdf_sha256": "33259176f8d9a962751434290ef970e281627d89033477cae6b9a318177b5814", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "33259176f8d9a962751434290ef970e281627d89033477cae6b9a318177b5814", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1694/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1694/"}, "acts": [{"id": 1969, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1696", "kind": "Diario Importado", "number": "1696", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZBPRA72H76XKPIAREVSTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZBPRA72H76XKPIAREVSTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1696\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n• Decreto Nº. 071 de 06 de Julho de 2017.  - Dispõe sobre a renovação de \ncontratos temporários para atender a situação de excepcional interesse \npúblico e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 071 DE 06 DE JULHO DE 2017 \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº \n001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual \nperíodo;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \nDECRETA:\nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 06 de julho de 2017, \nos contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e \n002/2015.\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 06 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZBPRA72H76XKPIAREVSTA\nSexta-feira\n7 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1696\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \nMatrícula Nome Função Admissão \nProrrogação \nDecreto 020/2017 Término\n663952 Ana Cristina da Silva \nMares \nAuxiliar de Serviços \nAdministrativos Educacionais\n06/06/2016 06/07/2017 05/07/2018\n663912 Jucinelia Leal Brito Professor 100hs 06/06/2016 06/07/2017 05/07/2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZBPRA72H76XKPIAREVSTA\nSexta-feira\n7 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1696", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1969/"}]}