DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1695

1693 1695 2017-07-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2438525a893b456cb47b72894aae785b e2eb60b1e3f29e34a72ab0b86a207fc66ac12cd7f7c1cc2822a8865019788761 e2eb60b1e3f29e34a72ab0b86a207fc66ac12cd7f7c1cc2822a8865019788761 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1693/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1693/ 1968 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1695 Diario Importado 1695

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1695 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 050/2017 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na ru a a loteamento São Cristóvão, Nº 17, bairro Catiara, Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-s e a abrigar a família de Marinalva Rosa de Jesus. • Extrato de Contrato Nº 128/2017 - Contratada: (Luziel Andrade de Oliveira Junior). • Extrato de Contrato Nº 150/2017 - Contratada: (Maria do Socorro Soares Zachow). • Extrato de Contrato Nº 152/2017 - Contratada: (Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues). • Extrato de Contrato Nº 154/2017 - Contratado: (Elenildo Alves dos Santos). • Extrato de Contrato Nº 155/2017 - Contratado: (Denilson Salomão Andrade Cruz). • Extrato de Contrato Nº 156/2017 - Contratada: (D 10 Eventos Ltda-ME). • Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a Ass ociação de catadores e catadora s e coleta seletiva de materiais recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 050/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 52/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 050/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF 029.576.585 -26 e RG 09.241.472-96, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1695 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR 03668264503 (CNPJ nº 18.003.570/0001-09), para apresentação da atração artística “ LUZIEL” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Luziel Andrade de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1695 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SOARES ZACHOW, CPF 274.404.275-72, CREA 56.527/D-BA, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ. VALOR: R$4.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SOARES ZACHOW. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1695 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ 23.015.345/0001-14), para apresentação da atração artística “JUNIOR BASTOS ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1695 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: ELENILDO ALVES DOS SANTOS (CPF 024.327.705-95), para apresentação da atração artística “ ELENILDO ALVES & BANDA ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 02:00 às 04:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Elenildo Alves dos Santos . Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1695 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “CARLOS MOREIRA” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 18:00 às 20:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1695 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 156/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: D 10 EVENTOS LTDA-ME (CNPJ 20.345.626/0001-47), para apresentação da atração artística “ CANINDÉ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 00:00 às 01:50 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 30/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Dianilton Gomes de Miranda. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1695 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Quinta-feira 6 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1695 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1968/