{"edition": {"id": 1693, "number": 1695, "date": "2017-07-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2438525a893b456cb47b72894aae785b", "pdf_sha256": "e2eb60b1e3f29e34a72ab0b86a207fc66ac12cd7f7c1cc2822a8865019788761", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e2eb60b1e3f29e34a72ab0b86a207fc66ac12cd7f7c1cc2822a8865019788761", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1693/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1693/"}, "acts": [{"id": 1968, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1695", "kind": "Diario Importado", "number": "1695", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1695 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 050/2017 – Objeto: Locação \nde uma casa térrea, situada na ru a a loteamento São Cristóvão, Nº 17, \nbairro Catiara, Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-s e a \nabrigar a família de Marinalva Rosa de Jesus. \n• Extrato de Contrato Nº 128/2017  - Contratada: (Luziel Andrade de \nOliveira Junior). \n• Extrato de Contrato Nº 150/2017 - Contratada: (Maria do Socorro Soares \nZachow). \n• Extrato de Contrato Nº 152/2017  - Contratada: (Maria da Conceição \nCosta dos Santos Rodrigues). \n• Extrato de Contrato Nº 154/2017  - Contratado: (Elenildo Alves dos \nSantos). \n• Extrato de Contrato Nº 155/2017  - Contratado: (Denilson Salomão \nAndrade Cruz). \n• Extrato de Contrato Nº 156/2017 - Contratada: (D 10 Eventos Ltda-ME). \n• Termo de Aditamento  - 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, \nfirmado em 04/02/2015, com a Ass ociação de catadores e catadora s e \ncoleta seletiva de materiais recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 050/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 52/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 050/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF \n443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA \nARAGÃO, CPF 029.576.585 -26 e RG 09.241.472-96,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de  \nR$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1695\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 128/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR 03668264503 (CNPJ nº \n18.003.570/0001-09), para apresentação da atração artística “ LUZIEL” durante os \nfestejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA \nem espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro \nCentro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 \nminutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil \nreais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- \nPrefeito Municipal. Pelo Contratado: Luziel Andrade de Oliveira Junior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1695\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 259/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO \nSOARES ZACHOW, CPF 274.404.275-72, CREA 56.527/D-BA, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA \nCONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), REFERENTE À REALIZAÇÃO DO \nEVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ. \nVALOR: R$4.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DO \nSOCORRO SOARES ZACHOW. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1695\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 152/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES \n00199538522 (CNPJ 23.015.345/0001-14), para apresentação da atração artística \n“JUNIOR BASTOS ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona \nRural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, dentro da \ngrade do referido evento. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), mediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n28/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos \nJunior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maria da Conceição Costa dos Santos \nRodrigues. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1695\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 154/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: ELENILDO ALVES DOS SANTOS (CPF 024.327.705-95), para \napresentação da atração artística “ ELENILDO ALVES & BANDA ” durante os \nfestejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA \nem espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia \n02/07/2017 das 02:00 às 04:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: \nR$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito \nMunicipal. Pelo Contratado: Elenildo Alves dos Santos\n. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1695\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 155/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº \n27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “CARLOS MOREIRA” \ndurante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), \nAmargosa/BA no dia 01/07/2017 das 18:00 às 20:00 horas, dentro da grade do \nreferido evento. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da \nLei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito \nMunicipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1695\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: D 10 EVENTOS LTDA-ME (CNPJ 20.345.626/0001-47), para \napresentação da atração artística “ CANINDÉ” durante os festejos juninos (SÃO \nPEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 00:00 às \n01:50 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil \nreais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 30/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Dianilton \nGomes de Miranda. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1695\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RP5AHKSDLBUMFL1EIH4DBG\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1695\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1968/"}]}