DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1694

1692 1694 2017-07-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eb1224d1ad514abbbd0381a42c692254 811693223595e7073d3452401b2f586623b7213610dd76648d0469d0c19a6812 811693223595e7073d3452401b2f586623b7213610dd76648d0469d0c19a6812 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1692/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1692/ 1967 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1694 Diario Importado 1694

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Licença Ambiental 001/2017 - Empresa: Sales e Cia Ltda. /g120Licença Ambiental 002/2017 - Empresa: A R Barreto & Cia Ltda ME. /g120Licença Ambiental 003/2017 - Empresa: Posto do Caminhoneiro Ltda. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1694 ‘’ /g3 /g3 /g3 A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO à Sales e Cia LTDA, nome fantasia Posto Katiara, inscrita no CNPJ 14.399.802/0008-05, localizado na Avenida Abelardo Veloso, 559, Katiara, para comercio varejista de combustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: I. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente licenciada. II. Entregar na SEAGRI semestralmente os manifestos de resíduos perigosos emitidos nesse período. III. Realizar a cada dois anos teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses resultados na SEAGRI. Empresa: Sales e Cia LTDA Empreendimento: Posto Katiara Licença Ambiental 001/2017 CNPJ: 14.399.802/0008-05 Data da Emissão 06/07/2017 Validade 06/07/2020 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1694 Atos Administrativos IV. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. V. Realizar treinamentos de segurança anualmente. VI. Realizar coleta seletiva no empreendimento. Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. Diretoria Engenheira Ambiental /g3 /g3 /g3 /g3 __________________________ Juliana Fernandes Machado Engenheira Ambiental __________________________ Marcos Luiz De Cerqueira Bastos Diretoria de Assistência Técnica Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1694 ‘’ /g3 /g3 /g3 A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO à A R Barreto & Cia LTDA ME, nome fantasia Auto Posto Amargosa , inscrita no CNPJ 07.217.285/0001-66, localizado na Rua Dr. Bertino Passos, 10, Centro , para comercio varejista de combustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: I. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente licenciada. II. Realizar a cada dois anos teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses resultados na SEAGRI. Empresa: A R Barreto & Cia LTDA ME Empreendimento: Auto Posto Amargosa Licença Ambiental 002/2017 CNPJ: 07.217.285./0001-66 Data da Emissão 06/07/2017 Validade 06/07/2020 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1694 III. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. Entregar o comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. IV. Realizar treinamentos de segurança anualmente. Levar comprovantes de treinamento dos funcionários na SEAGRI. Prazo 180 dias. V. Realizar coleta seletiva no empreendimento. Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. Diretoria Engenheira Ambiental /g3 /g3 /g3 __________________________ Juliana Fernandes Machado Engenheira Ambiental __________________________ Marcos Luiz De Cerqueira Bastos Diretoria de Assistência Técnica Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1694 ‘’ /g3 /g3 /g3 A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ao Posto do Caminhoneiro LTDA, nome fantasia Auto Posto Amargosa, inscrita no CNPJ 07.511.988/0001-74, localizado na Avenida Dr. Luis Sande de Oliveira, 400, Santa Rita, para comercio varejista de combustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: I. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente licenciada. II. Realizar a cada dois anos teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses resultados na SEAGRI. Empresa: Posto do Caminhoneiro LTDA Empreendimento: Posto do Caminhoneiro Licença Ambiental 003/2017 CNPJ: 07.511.988/0001-74 Data da Emissão 06/07/2017 Validade 06/07/2020 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1694 III. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. Entregar o comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. IV. Realizar treinamentos de segurança anualmente. Levar comprovantes de treinamento dos funcionários na SEAGRI. Prazo 180 dias. V. Realizar coleta seletiva no empreendimento. Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. Diretoria Engenheira Ambiental /g3 /g3 /g3 __________________________ Juliana Fernandes Machado Engenheira Ambiental __________________________ Marcos Luiz De Cerqueira Bastos Diretoria de Assistência Técnica Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW Quinta-feira 6 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1694 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1967/