{"edition": {"id": 1692, "number": 1694, "date": "2017-07-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eb1224d1ad514abbbd0381a42c692254", "pdf_sha256": "811693223595e7073d3452401b2f586623b7213610dd76648d0469d0c19a6812", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "811693223595e7073d3452401b2f586623b7213610dd76648d0469d0c19a6812", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1692/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1692/"}, "acts": [{"id": 1967, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1694", "kind": "Diario Importado", "number": "1694", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Licença Ambiental 001/2017 - Empresa: Sales e Cia Ltda. /g120Licença Ambiental 002/2017 - Empresa: A R Barreto & Cia Ltda ME. /g120Licença Ambiental 003/2017 - Empresa: Posto do Caminhoneiro Ltda. Gestor - Julio...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Licença Ambiental 001/2017 - Empresa: Sales e Cia Ltda. \n/g120Licença Ambiental 002/2017 - Empresa: A R Barreto & Cia  Ltda ME. \n/g120Licença Ambiental 003/2017 - Empresa: Posto do Caminhoneiro Ltda. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1694\n\n‘’\n/g3\n/g3\n/g3\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder \nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO à Sales e Cia LTDA, nome fantasia Posto Katiara, inscrita no CNPJ \n14.399.802/0008-05, localizado na Avenida Abelardo Veloso, 559, Katiara, para comercio varejista de \ncombustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes:\nI. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente \nlicenciada.\nII. Entregar na SEAGRI semestralmente  os manifestos de resíduos perigosos emitidos nesse período.\nIII. Realizar a cada dois anos  teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses \nresultados na SEAGRI. \nEmpresa: Sales e Cia LTDA Empreendimento: Posto Katiara\nLicença Ambiental 001/2017\nCNPJ: 14.399.802/0008-05 Data da \nEmissão\n06/07/2017 Validade 06/07/2020\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1694\nAtos Administrativos\n\nIV. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nV. Realizar treinamentos de segurança anualmente.\nVI. Realizar coleta seletiva no empreendimento. \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n                                                                    Diretoria  \n                        Engenheira Ambiental  \n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n__________________________\nJuliana Fernandes Machado \nEngenheira Ambiental \n__________________________\nMarcos Luiz De Cerqueira Bastos \n  Diretoria de Assistência Técnica  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1694\n\n‘’\n/g3\n/g3\n/g3\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder \nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO à A R Barreto & Cia  LTDA ME, nome fantasia Auto Posto Amargosa , \ninscrita no CNPJ 07.217.285/0001-66, localizado na Rua Dr. Bertino Passos, 10, Centro ,  para comercio \nvarejista de combustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes \ncondicionantes:\nI. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente \nlicenciada.\nII. Realizar a cada dois anos  teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses \nresultados na SEAGRI. \nEmpresa: A R Barreto & Cia  LTDA ME Empreendimento: Auto Posto Amargosa\nLicença Ambiental 002/2017\nCNPJ:  07.217.285./0001-66 Data da \nEmissão\n06/07/2017 Validade 06/07/2020\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1694\n\nIII. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nEntregar o comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. \nIV. Realizar treinamentos de segurança anualmente. Levar comprovantes de treinamento dos  funcionários  \nna SEAGRI. Prazo 180 dias.\nV. Realizar coleta seletiva no empreendimento. \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n                                                                    Diretoria  \n                        Engenheira Ambiental  \n/g3\n/g3\n/g3\n__________________________\nJuliana Fernandes Machado \nEngenheira Ambiental \n__________________________\nMarcos Luiz De Cerqueira Bastos \n  Diretoria de Assistência Técnica  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1694\n\n‘’\n/g3\n/g3\n/g3\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder \nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ao Posto do Caminhoneiro LTDA, nome fantasia Auto Posto Amargosa, \ninscrita no CNPJ 07.511.988/0001-74, localizado na Avenida Dr. Luis Sande de Oliveira, 400, Santa Rita, para \ncomercio varejista de combustíveis automotores mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes \ncondicionantes:\nI. Acondicionar adequadamente os resíduos perigosos gerados e encaminhá-los para empresa devidamente \nlicenciada.\nII. Realizar a cada dois anos  teste de estanqueidade com registro gráfico do posto e entregar esses \nresultados na SEAGRI. \nEmpresa: Posto do Caminhoneiro LTDA  Empreendimento: Posto do Caminhoneiro\nLicença Ambiental 003/2017\nCNPJ:  07.511.988/0001-74 Data da \nEmissão\n06/07/2017 Validade 06/07/2020\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1694\n\nIII. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nEntregar o comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. \nIV. Realizar treinamentos de segurança anualmente. Levar comprovantes de treinamento dos  funcionários  \nna SEAGRI. Prazo 180 dias.\nV. Realizar coleta seletiva no empreendimento. \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n                                                                    Diretoria  \n                        Engenheira Ambiental  \n/g3\n/g3\n/g3\n__________________________\nJuliana Fernandes Machado \nEngenheira Ambiental \n__________________________\nMarcos Luiz De Cerqueira Bastos \n  Diretoria de Assistência Técnica  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/69GJ6CFGNXTDHOOHYIIW\nQuinta-feira\n6 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1694", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1967/"}]}