{"edition": {"id": 1689, "number": 1691, "date": "2017-07-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95f8b65414c346759563260ad302f204", "pdf_sha256": "81fd4d910a456c0e3dbcb74ff468f0fcad4bc27e5608862d5b8d7dc6a8fa8481", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81fd4d910a456c0e3dbcb74ff468f0fcad4bc27e5608862d5b8d7dc6a8fa8481", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1689/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1689/"}, "acts": [{"id": 1952, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1691", "kind": "Diario Importado", "number": "1691", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WNWADXSHBK9RDOKY4TN2WG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WNWADXSHBK9RDOKY4TN2WG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 5 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1691\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 161/2017 - Processo \nAdministrativo: Nº 023/2017 - Contratada: Construtora ENE Eireli – Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 023/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI ESTADUAL Nº 9.433/2005; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME,  \nCNPJ 26.132.396/0001-14; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO RELATIVOS \nÀ REFORMA DO GALPÃO INDUSTRIAL DA SUDIC, LOCALIZADO NA AVENIDA \nLUIS SANDE, Nº 845, CENTRO, AMARGOSA/BA, NO INTUITO DE INSTALAR \nEMPRESA CALÇADISTA NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO \nCONVÊNIO Nº 001/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A \nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL – \nSUDIC, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 003/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n331.230,45(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E \nQUARENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: ÉRICA ESAÚ MAIA ARAÚJO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WNWADXSHBK9RDOKY4TN2WG\nQuarta-feira\n5 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1691\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1952/"}]}