DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1688

1686 1688 2017-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 604ac038a63445acabdd37d2f376fad6 f616fc9d8877c2e6c93a6c8262a051abb441c6c364adbf91fa08263249346c3c f616fc9d8877c2e6c93a6c8262a051abb441c6c364adbf91fa08263249346c3c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1686/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1686/ 1949 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1688 Diario Importado 1688

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 4 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1688 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resultado Pregão Presencial nº014/2017/SRP Processo Administrativo nº016/2017-Objeto:Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e de scupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. • Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(C A G Sampaio Sonorização). • Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda). • Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017 .(José Marcos Nascimento Nunes ME). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017/SRP OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. RESULTADO A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Amargosa, designada pelo Decreto nº 049 de 24/04/2017, informa aos interessados, analisando os argumentos registrados na Ata do processo licitatório Pregão Presencial acima identificado, nos seguintes sentidos: “Questionamento 1: Foi alegado que a empresa não apresentou a prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual e que o atestado de capacidade técnica apresentado não estava em conformidade ao exigido no edital.” Resposta: Em relação à prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, a pregoeira entendeu que a prova do cadastro estadual da referida empresa consta no registro junto a SAEB, bem como SICAF atendem ao que solicita o edital no item: 24.2.2. A Regularidade Fiscal e Trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos: b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; A pregoeira assistida pela equipe de apoio procedeu com a verificação do Cadastro da empresa e constatou a prova de inscrição e a regularidade no cadastro de Contribuinte Estadual. “Questionamento 2: Em relação ao atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa CALÇADOS BIBI NORDESTE LTDA, está registrado no Conselho Regional competente, mas não consta quantitativo e período como descreve o edital:” Resposta: De acordo com o que dispõe o item do edital: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1688 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 2 24.2.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: b) Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por empresa pública ou privada, devidamente registrado(s) no Conselho Regional competente, comprovando a experiência da empresa na prestação de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação em características, quantidades e prazos; a pregoeira concluiu que a empresa atendeu os requisitos do edital, e utilizando-se do item 31.4. do edital, decidiu promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, solicitando documentos que comprovem os quantitativos e período do serviço prestado. O que foi constatado conforme documentos anexos a este relatório. A empresa apresentou: Anotação de responsabilidade técnica (anexo 2), comprovando prazo de 1(hum) ano, da prestação de serviço do atestado, com o objeto licitado. Atestado da mesma empresa (anexo 3) emitido em 2015, comprovando prazo de 3 anos na prestação do serviço e quantitativo de 42.000 m². Planilha (anexo 4), comprovando a experiência da empresa na prestação dos serviços licitados, para demonstrar que o acervo técnico apresentado pela licitante, foi devidamente aceito em outros pregões. Além disto, cabe ressaltar que o valor da proposta da empresa classificada em 1º lugar JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA EPP, é mais vantajosa para a administração, uma vez que ficou com valor 50% abaixo do estimado e 32.20% abaixo da licitante subsequente. Desta forma, por tudo quanto ao que foi exposto acima decide: Declarar a empresa JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA EPP HABILITADA Intime-se. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 04 de julho de 2017. Carla Souza Oliveira Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP No dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 81972253549, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor C. A. G. Sampaio Sonorização, localizado na Rua C, Loteamento Espaço Verde, n° 57, Centro, Amargosa – Ba, inscrito no CNPJ sob o n°08.252.040/0001-32, representado pelo Sr. CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO, conforme quadro abaixo: LOTE 2 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 01 Squeeze, plástico personalizado em polietileno atóxico na cor branca, tampa injetada com rosca vedável na cor vermelha e válvula cristal. Capacidade de 500 ml; Tampa higiênica feita do mesmo material do squeeze, finalidade de isolar o bico da garrafa do ambiente externo, evitando assim a contaminação do mesmo; Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal. UN 1.000 Sertha R$3,34 02 Boné, de tecido poliéster branco, com aba, botão e feche na cor vermelho; personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal. UND 600 Tintones R$4,10 03 Mochila, em poliéster 600 na cor cinza, com alça transversal, com bolso frontal, com friso na cor UND 700 Tintones R$16,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1688 Atas Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 2 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 08 de junho de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO Representante legal: Carlos Alberto Garcia Sampaio CPF: 150.244.498-43 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social vermelha e com zíper na cor vermelha. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal. 04 Estojo, em PVC com zíper 22,5cm de PVC, medindo 23cm de largura e 9cm de altura. Personalização colorido com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dos Governos Estadual e Federal. UND 700 Sertha R$4,00 VALOR TOTAL R$20.150,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP No dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 81972253549, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, localizado na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, Feira de Santana - Ba, inscrito no CNPJ sob o n° 03.230.915/0001-81, representado pela Sra. GRAZIELA CARNEIRO BULOS, conforme quadro abaixo: LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 01 Camisa infantil (03 a 06 anos) em malha branca, manga curta, com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal; UND 300 Bull”s R$7,00 02 Short infantil (03 a 06 anos) em elanca na cor vermelha com friso nas laterais na cor branca. Personalização na cor branca com logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF. UND 300 Bull”s R$6,50 03 Camisa para adolescente (07 a 17 anos) em malha branca, manga curta, com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e UND 700 Bull”s R$8,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 2 Federal; 04 Short para adolescente (07 a 17 anos) em elanca na cor vermelha com friso nas laterais na cor branca. Personalização na cor branca com logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF. UND 700 Bull”s R$6,50 05 Camisa adulto, tamanho P, com manga curta, em malha branca com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal; UND 100 Bull”s R$8,00 06 Camisa adulto, tamanho M, com manga curta, em malha branca com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Pr efeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal; UND 200 Bull”s R$8,00 07 Camisa adulto, tamanho G, com manga curta, em malha branca com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal; UND 200 Bull”s R$8,00 08 Camisa adulto, tamanho GG, com manga curta, em malha branca com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personal ização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, logomarca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e Federal; UND 200 Bull”s R$8,00 VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$19.800,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 3 LOTE 4 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 08 de junho de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante legal: Graziela Carneiro Bulos CI: 09.989.891-85 – SSP/BA e CPF: 028.446.825-88 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 01 Camisa, gola polo adulto, 4 cores diferentes, tamanhos variados, deve constar a marca do São João e função do usuário, em do uma sublimação em Power filme em cada manga da camisa. UND 100 Bull”s R$17,00 02 Camisa, adulto, manga curta, em malha branca com pintura colorida frente e costas e gola careca. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca do programa/projeto/campanha e logomarcas dos Governos Estadual e Federal, tamanhos variados. UND 500 Bull”s R$8,00 VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$5.700,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP No dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 81972253549, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor José Marcos Nascimento Nunes ME, localizada na Avenida da Bahia, n° 425, térreo, Centro, Mutuípe, Amargosa – Ba, representado pelo Sr. JOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES, conforme quadro abaixo: LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNIT V. TOTAL 01 Faixa, em lona plástica para rua nas dimensões 400x70 cm, com impressão digital. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e logomarcas dos Governos Estadual e Federal. UND 1000 Planet Art’s R$ 80,00 R$ 8.000,00 02 Banner, em lona plástica nas dimensões 1,20cm X 0,90 cm, com impressão digital. Personalização colorida com logomarca da Prefeitura Municipal de Amargosa, logomarca da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e logomarcas dos Governos Estadual e Federal. UND 100 Planet Art’s R$ 28,00 R$ 2.800,00 03 Crachá em papel cartão branco, nas dimensões 10x12cm, com corda. Impressão colorida, com porta crachá em PVC cristal, nas dimensões 10 x 12 cm, com corda. UND 2.000 Planet Art’s R$ 1,20 R$ 2.400,00 04 Panfleto, papel branco, em A5, UND 10.000 Planet Art’s R$ 0,06 R$ 600,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI 2 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 08 de junho de 2017. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA JOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES Representante legal: José Marcos Nascimento Nunes CI: 9.231.416-34 – SSP/BA e CPF: 019.688.205-23 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social colorido, gramatura de 120g. 05 Adesivos, impressos, autocolantes, coloridos. METR OS 50 Planet Art’s R$ 30,00 R$ 1.500,00 06 Cartaz, papel branco, em A3, colorido, gramatura de 120g; UND 1.000 Planet Art’s R$0,50 R$ 500,00 07 Blocos de Notas, em tamanho A5, papel branco, gramatura 90g, com marca d’água, com 10 folhas cada; UND 2.000 Planet Art’s R$ 1,20 R$ 2.400,00 VALOR TOTAL R$18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Terça-feira 4 de Julho de 2017 10 - Ano V - Nº 1688 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1949/