{"edition": {"id": 1686, "number": 1688, "date": "2017-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "604ac038a63445acabdd37d2f376fad6", "pdf_sha256": "f616fc9d8877c2e6c93a6c8262a051abb441c6c364adbf91fa08263249346c3c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f616fc9d8877c2e6c93a6c8262a051abb441c6c364adbf91fa08263249346c3c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1686/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1686/"}, "acts": [{"id": 1949, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1688", "kind": "Diario Importado", "number": "1688", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 4 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1688\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Resultado Pregão Presencial nº014/2017/SRP Processo \nAdministrativo nº016/2017-Objeto:Contratação da prestação de serviços \nde controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando \ndesinsetização, desratização e de scupinização para todas as áreas \ninternas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n• Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP \nProcesso Administrativo nº017/2017.(C A G Sampaio Sonorização). \n• Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP \nProcesso Administrativo nº017/2017.(GGS Indústria, Comércio e \nServiços Ltda). \n• Ata de Registro de Preço Preg ão Presencial nº015/2017/SRP \nProcesso Administrativo nº017/2017 .(José Marcos Nascimento Nunes \nME).\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017/SRP \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas \nurbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e \nexternas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nRESULTADO \n \n \nA pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Amargosa, designada pelo Decreto nº 049 de 24/04/2017, \ninforma aos interessados, analisando os argumentos registrados na Ata do processo licitatório Pregão \nPresencial acima identificado, nos seguintes sentidos:  \n \n“Questionamento 1:  Foi alegado que a empresa não apresentou a prova de inscrição no Cadastro de \nContribuinte Estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e \ncompatível com o objeto contratual e que o atestado de capacidade técnica apresentado não estava em \nconformidade ao exigido no edital.” \n \nResposta: Em relação à prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, a pregoeira entendeu que a \nprova do cadastro estadual da referida empresa consta no registro junto a SAEB, bem como SICAF atendem ao \nque solicita o edital no item: \n24.2.2. A Regularidade Fiscal e Trabalhista  será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes Documentos: \n \nb) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual relativo ao domicílio \nou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto \ncontratual; \nA pregoeira assistida pela equipe de apoio procedeu com a verificação do Cadastro da empresa e constatou a \nprova de inscrição e a regularidade no cadastro de Contribuinte Estadual. \n \n“Questionamento 2:  Em relação ao atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa CALÇADOS \nBIBI NORDESTE LTDA, está registrado no Conselho Regional competente, mas não consta quantitativo e \nperíodo como descreve o edital:” \n \nResposta: De acordo com o que dispõe o item do edital: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1688\nLicitações\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n2 \n \n24.2.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \nb) Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por empresa pública ou privada, \ndevidamente registrado(s) no Conselho Regional competente, comprovando a \nexperiência da empresa na prestação de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto \nda licitação em características, quantidades e prazos; \n \na pregoeira concluiu que a empresa atendeu os requisitos do edital, e utilizando-se do item 31.4. do edital, \ndecidiu promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, solicitando \ndocumentos que comprovem os quantitativos e período do serviço prestado. O que foi constatado conforme \ndocumentos anexos a este relatório. A empresa apresentou: \n \nAnotação de responsabilidade técnica (anexo 2), comprovando prazo de 1(hum) ano, da \nprestação de serviço do atestado, com o objeto licitado. \n \nAtestado da mesma empresa (anexo 3) emitido em 2015, comprovando prazo de 3 anos \nna prestação do serviço e quantitativo de 42.000 m². \n \nPlanilha (anexo 4), comprovando a experiência da empresa na prestação dos serviços \nlicitados, para demonstrar que o acervo técnico apresentado pela licitante, foi \ndevidamente aceito em outros pregões.  \n \nAlém disto, cabe ressaltar que o valor da proposta da empresa classificada em 1º lugar JOSEMIRA MIRANDA \nSILVA SANTANA EPP, é mais vantajosa para a administração, uma vez que ficou com valor 50% abaixo do \nestimado e 32.20% abaixo da licitante subsequente. \n \nDesta forma, por tudo quanto ao que foi exposto acima decide: \n  \nDeclarar a empresa JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA EPP HABILITADA  \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 04 de julho de 2017.  \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP \n \nNo dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal \nde Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), \nrepresentado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, \nsolteiro, administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº \n81972253549, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de \n2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de \n2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor C. A. G. \nSampaio Sonorização, localizado na Rua C, Loteamento Espaço Verde, n° 57, Centro, Amargosa – \nBa, inscrito no CNPJ sob o n°08.252.040/0001-32, representado pelo Sr. CARLOS ALBERTO \nGARCIA SAMPAIO, conforme quadro abaixo:  \nLOTE 2 \nITEM\n DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n01 \nSqueeze, plástico personalizado em polietileno \natóxico na cor branca, tampa injetada com rosca \nvedável na cor vermelha e válvula cristal. \nCapacidade de 500 ml; Tampa higiênica feita do \nmesmo material do squeeze, finalidade de isolar \no bico da garrafa do ambiente externo, evitando \nassim a contaminação do mesmo; \nPersonalização colorida com logomarca da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, logomarca \nda Secretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, logomarca do Serviço de \nConvivência e Fortalecimento de Vínculos – \nSCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e \nFederal. \nUN 1.000 Sertha R$3,34 \n02 \nBoné, de tecido poliéster branco, com aba, botão \ne feche na cor vermelho; personalização colorida \ncom logomarca da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da  Secretaria de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, \nlogomarca do Serviço de Convivência e \nFortalecimento de Vínculos – SCVF, e \nlogomarcas dos Governos Estadual e Federal. \nUND 600 Tintones R$4,10 \n03 Mochila, em poliéster 600 na cor cinza, com alça \ntransversal, com bolso frontal, com friso na cor UND 700 Tintones R$16,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1688\nAtas\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n2 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, \ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e \nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \n Amargosa, 08 de junho de 2017.  \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nC. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO \nRepresentante legal: Carlos Alberto Garcia Sampaio \nCPF: 150.244.498-43 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \nvermelha e com zíper na cor vermelha. \nPersonalização colorida com logomarca da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, logomarca \nda Secretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, logomarca do Serviço de \nConvivência e Fortalecimento de Vínculos – \nSCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e \nFederal. \n04 \nEstojo, em PVC com zíper 22,5cm de PVC, \nmedindo 23cm de largura e 9cm de altura. \nPersonalização colorido com logomarca da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, Secretaria de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação e dos \nGovernos Estadual e Federal. \nUND 700 Sertha R$4,00 \nVALOR TOTAL  R$20.150,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP \n \nNo dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal \nde Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), \nrepresentado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, \nsolteiro, administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº \n81972253549, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de \n2002, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de \n2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor GGS Indústria, \nComércio e Serviços LTDA, localizado na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, \nFeira de Santana - Ba, inscrito no CNPJ sob o n° 03.230.915/0001-81, representado pela Sra. \nGRAZIELA CARNEIRO BULOS, conforme quadro abaixo: \nLOTE 1 \nITEM\n DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n01 \nCamisa infantil  (03 a 06 anos) em malha \nbranca, manga curta, com pintura colorida \nfrente e costas e gola careca. Personalização \ncolorida com logomarca da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, logomarca da \nSecretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, logomarca do Serviço de \nConvivência e Fortalecimento de Vínculos – \nSCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e \nFederal; \nUND 300 Bull”s R$7,00 \n02 \nShort infantil (03 a 06 anos) em elanca na cor \nvermelha com friso nas laterais na cor branca.  \nPersonalização na cor branca com logomarca \ndo Serviço de Convivência e Fortalecimento de \nVínculos – SCVF. \nUND 300 Bull”s R$6,50 \n03 \nCamisa para adolescente  (07 a 17 anos) em \nmalha branca, manga curta, com pintura \ncolorida frente e costas e gola careca.  \nPersonalização colorida com logomarca da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, logomarca \nda Secretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, logomarca do Serviço de \nConvivência e Fortalecimento de Vínculos – \nSCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e \nUND 700 Bull”s R$8,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n2 \n \nFederal; \n04 \nShort para adolescente  (07 a 17 anos) em \nelanca na cor vermelha com friso nas laterais na \ncor branca. Personalização na cor branca com \nlogomarca do Serviço de Convivência e \nFortalecimento de Vínculos – SCVF. \nUND 700 Bull”s R$6,50 \n05 \nCamisa adulto, tamanho P, com manga curta, \nem malha branca com pintura colorida frente e \ncostas e gola careca.  Personalização colorida \ncom logomarca da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da Secretaria de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, \nlogomarca do Serviço de Convivência e \nFortalecimento de Vínculos – SCVF, e \nlogomarcas dos Governos Estadual e Federal; \nUND 100 Bull”s R$8,00 \n06 \nCamisa adulto, tamanho M, com manga curta, \nem malha branca com pintura colorida frente e \ncostas e gola careca.  Personalização colorida \ncom logomarca da Pr efeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da Secretaria de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, \nlogomarca do Serviço de Convivência e \nFortalecimento de Vínculos – SCVF, e \nlogomarcas dos Governos Estadual e Federal; \nUND 200 Bull”s R$8,00 \n07 \nCamisa adulto, tamanho G, com manga curta, \nem malha branca com pintura colorida frente e \ncostas e gola careca.  Personalização colorida \ncom logomarca da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da Secretaria de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, \nlogomarca do Serviço de Convivência e \nFortalecimento de Vínculos – SCVF, e \nlogomarcas dos Governos Estadual e Federal; \nUND 200 Bull”s R$8,00 \n08 \nCamisa adulto, tamanho GG, com manga \ncurta, em malha branca com pintura colorida \nfrente e costas e gola careca.  Personal ização \ncolorida com logomarca da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, logomarca da \nSecretaria de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, logomarca do Serviço de \nConvivência e Fortalecimento de Vínculos – \nSCVF, e logomarcas dos Governos Estadual e \nFederal; \nUND 200 Bull”s R$8,00 \nVALOR TOTAL DO LOTE 1 R$19.800,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n3 \nLOTE 4 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, \ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e \nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \n Amargosa, 08 de junho de 2017.  \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nGGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \nRepresentante legal: Graziela Carneiro Bulos \nCI: 09.989.891-85 – SSP/BA e CPF: 028.446.825-88 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \nITEM\n DESCRIÇÃO UND  QTD MARCA VALOR \nUNIT \n01 \nCamisa, gola polo adulto, 4 cores \ndiferentes, tamanhos variados,  deve \nconstar a marca do São João e função do \nusuário, em do uma sublimação em Power  \nfilme em cada manga da camisa. \nUND 100 Bull”s R$17,00 \n02 \nCamisa, adulto, manga curta, em malha \nbranca com pintura colorida frente e costas \ne gola careca.  Personalização colorida com \nlogomarca da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca do \nprograma/projeto/campanha e \nlogomarcas dos Governos Estadual e \nFederal, tamanhos variados. \nUND 500 Bull”s R$8,00 \nVALOR TOTAL DO LOTE 4 R$5.700,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP \n \nNo dia 8 de junho de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal \nde Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), \nrepresentado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, \nadministrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 81972253549, nos \ntermos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do \nDecreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e \ndemais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 015/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor José Marcos \nNascimento Nunes ME, localizada na Avenida da Bahia, n° 425, térreo, Centro, Mutuípe, Amargosa \n– Ba, representado pelo Sr. JOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES, conforme quadro abaixo: \n \nLOTE 3 \nITEM DESCRIÇÃO UND  QTD MARCA V. UNIT V. TOTAL \n01 \nFaixa, em lona plástica para rua \nnas dimensões 400x70 cm, com \nimpressão digital.  Personalização \ncolorida com logomarca da \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da \nSecretaria de Assistência Social, \nTrabalho e Habitação e \nlogomarcas dos Governos \nEstadual e Federal. \nUND 1000 Planet Art’s R$ 80,00 R$ 8.000,00 \n02 \nBanner, em lona plástica nas \ndimensões 1,20cm X 0,90 cm, com \nimpressão digital.  Personalização \ncolorida com logomarca da \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa, logomarca da \nSecretaria de Assistência Social, \nTrabalho e Habitação e \nlogomarcas dos Governos \nEstadual e Federal. \nUND 100 Planet Art’s R$ 28,00 R$ 2.800,00 \n03 \nCrachá em papel cartão branco, \nnas dimensões 10x12cm, com \ncorda. Impressão colorida, com \nporta crachá em PVC cristal, nas \ndimensões 10 x 12 cm, com corda.  \nUND 2.000 Planet Art’s R$ 1,20 R$ 2.400,00 \n04 Panfleto, papel branco, em A5, UND 10.000 Planet Art’s R$ 0,06 R$ 600,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1688\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n                    \n \n2 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, \ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e \nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \nO Edital do Pregão Presencial nº 015/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \n Amargosa, 08 de junho de 2017.  \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nJOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES \nRepresentante legal: José Marcos Nascimento Nunes \nCI: 9.231.416-34 – SSP/BA e CPF: 019.688.205-23  \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \ncolorido, gramatura de 120g.  \n05 Adesivos, impressos, \nautocolantes, coloridos. \nMETR\nOS 50 Planet Art’s R$ 30,00 R$ 1.500,00 \n06 Cartaz, papel branco, em A3, \ncolorido, gramatura de 120g;  UND 1.000 Planet Art’s R$0,50 R$ 500,00 \n07 \nBlocos de Notas, em tamanho A5, \npapel branco, gramatura 90g, com \nmarca d’água, com 10 folhas \ncada; \nUND 2.000 Planet Art’s R$ 1,20 R$ 2.400,00 \nVALOR TOTAL R$18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS) \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6TV8ZX/NWFL1EX2GOQPFQ\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1688", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1949/"}]}