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1687
2017-07-04
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1685/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1685/
1948
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1687
Diario Importado
1687
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 216/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017 Ratificações - Termo de...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 216/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 230/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 231/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 232/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 234/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 235/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 250/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 269/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 023/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 038/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 043/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 044/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 045/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 047/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 133/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 138/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 169/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 181/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 202/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 210/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 213/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 214/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 218/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 219/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 221/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 222/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 223/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 224/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 225/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 226/2017
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 229/2017
Contrato Nº 153/2017
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 4 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1687
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 216/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 256/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 216/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
GELADEIRAS E FREEZERS DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
WILLIAM D’ÁVILA, DÉLIA DO AMARAL E IRACI SILVA , junto à empresa FREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
00897672500, CNPJ 21.344.796/0001 -70, Com valor total de R$1.570,00, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 01/06/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Dispensas de Licitações
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 225/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 265/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 225/2017, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, junto à empresa COMERCIAL DE ARTIGOS
ESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA - ME, CNPJ Nº 40.587.610/0001-58, Com valor total de R$2.725,00, a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 226/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 266/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 226/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO PAU FERRO I, JUSSARA, SETE
VOLTAS E BAITINGA , junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ Nº
17.427.359/0001-42, Com valor total de R$2.472,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 230/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 270/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 230/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO FIAT STRADA DE PLACA OZV- 4630, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto à empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME ,
CNPJ Nº 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$65,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 231/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 271/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 231/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO STRADA DE PLACA OZV 4630, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08 , Com valor total de
R$149,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 232/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 272/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 232/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO
DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 , junto à empresa I ALMEIDA REIS – ME, CNPJ Nº
32.675.217/0001-98, Com valor total de R$42,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 07/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 234/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 276/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 234/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO FIAT STRADA DE PLACA OZV- 4630, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME , CNPJ Nº 15.246.001/0001-
98, Com valor total de R$212,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na
forma da lei.
Amargosa-Ba, 07/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 235/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 278/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 235/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES
(100UNID., PAPEL COUCHÊ 15X21CM, IMPRESSÃO A LASER) PARA OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS
DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2017 , junto à empresa F T
ALVES - ME, CNPJ Nº 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 07/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 250/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 290/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 250/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL , junto à empresa APOIO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ 14.817.677/0001-21, Com valor total de
R$1.555,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 14/06/2017.
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10 - Ano V - Nº 1687
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 269/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 319/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 269/2017 , para A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA
ATENDER AS DEMANDASDA SECRETRARIA DE CULTURA, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017, junto à
empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81, Com valor total
de R$1.176,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 22/06/2017.
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 023/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 25/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 023/2017 , para SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMISAS, PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS E BOTONS) PARA O EVENTO “FAÇA
BONITO” A SER REALIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS,
NO DIA 18/05/2017 , junto à Empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ
15.683.767/0001-30, Com valor global de R$1.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 09/05/2017.
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 038/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 040/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 038/2017 , para O SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM VIDRO PARA DESCERRAMENTO DA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE AMARGOSA, junto à senhora F. T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-
78, Com valor global de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na
forma da lei.
Amargosa-Ba, 31/05/2017.
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 043/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 45/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 043/2017 , para A AQUISAÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA
BOLSA
FAMÍLIA, junto à Empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ 02.447.964/0001-08, Com valor
global de R$396,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 044/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 46/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 044/2017 , para A AQUISAÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA
BOLSA
FAMÍLIA, junto à Empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA - ME, CNPJ
16.445.169/0001-95, Com valor global de R$439,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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15 - Ano V - Nº 1687
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 045/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 47/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2017 , para A AQUISAÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA
BOLSA
FAMÍLIA, junto à Empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ 15.246.001/0001-98, Com valor
global de R$738,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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16 - Ano V - Nº 1687
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 047/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 49/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 047/2017 , para O SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE BANNER, FAIXA E PANFLETO PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2017, PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-CREAS, junto à Empresa F T ALVES - ME,
CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$680,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 07/06/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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17 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 133/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 135/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 133/2017 , para AQUISIÇÃO DE
BOLSA COLOSTOMIA (CX COM 10UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº
058/2017 – 1ª PJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com
valor total de R$256,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da
lei.
Amargosa-Ba, 04/05/2017.
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18 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 138/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 140/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 138/2017, para SERVIÇO DE CÓPIAS
DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURAS, CHAVE PELO SEGREDO, MONTAGEM DE FECHADURA E
CONSERTO DE FECHADURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$220,00, a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 08/05/2017.
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19 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 169/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 171/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 169/2017 , para CONFECÇÃO DE
BANNER PARA USO NA BARRACA DE ARTESANATO DO CAPS DE AMARGOSA , junto a empresa F T ALVES -
ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$55,00, a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/05/2017.
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20 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 181/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 183/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 181/2017 , para AQUISIÇÃO DE
VIDROS PARA AS JANELAS, E DE ESPELHOS PARA A ALA B DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto
a empresa O A MIRANDA DOS SANTOS – ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$553,00, a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/05/2017.
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21 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
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&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 202/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 204/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 202/2017 , para A AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (DOSTINEX 0,5MG) , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ
13.408.507/0001-20, Com valor total de R$356,28, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 31/05/2017.
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22 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 210/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 212/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 210/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS
JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 50.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-
6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL
RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$806,10, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 08/06/2017.
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23 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 213/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 215/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 213/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CÁLCIO 500MG + VITAMINA D 400 COMPOSTO, 60 COMP.) PARA
DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000076-40.2013.805.0006, junto à empresa H S
DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$39,00 a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 14/06/2017.
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24 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
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&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 214/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 216/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 214/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (OXIBUTININA DE 5MG CX C/30 COMPRIMIDOS) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 251/2014 – 1ª PJA, junto à empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ
13.408.507/0001-20, Com valor total de R$25,96 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 14/06/2017.
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(67$'2'$%$+,$
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 218/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 220/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 218/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (RITALINA 10MG, 03 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto à
empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de
R$99,84 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/06/2017.
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(67$'2'$%$+,$
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 219/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 221/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 219/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (LYRICA 75MG, 04UNID.; SIRDALUD 2 MG, 02UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 026/2014 - 1ªPJA, junto à empresa A M PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$577,86 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/06/2017.
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Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 221/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 223/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 221/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (PROLOPA 200/50 CX COM 30 COMP. 03UNID.; CARBONATO DE
CÁLCIO+COLECALCIFEROL 400 UI 60 CÁPSULAS) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA BAHIA, Nº 185/2016 - 1ªPJA, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,
Com valor total de R$258,83 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma
da lei.
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Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 222/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 224/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 222/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (OXIBUTININA 5MG. 02CX., BACLOFENO 10MG. 12CX., LACTULONA XAROPE 120ML
05UNID.), MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 065/2017 - 1ªPJA, junto à empresa
H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$310,83 a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/06/2017.
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29 - Ano V - Nº 1687
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 223/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 225/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 223/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (LIPLESS 100MG, MODURETIC 50MG, ALENIA 400/12), PARA DOAÇÃO MEDIANTE
RELATÓRIO SOCIAL, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de
R$187,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/06/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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4 de Julho de 2017
30 - Ano V - Nº 1687
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 224/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 226/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 224/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (LAMOTRIGINA 100MG, GARDENAL 100MG, FRISIUM 20MG, TEGRETOL 400MG ), PARA
DOAÇÃO MEDIANTE A OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017, junto à empresa H S DE JESUS -
EPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$485,29 a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/06/2017.
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4 de Julho de 2017
31 - Ano V - Nº 1687
(67$'2'$%$+,$
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&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 225/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 227/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 225/2017 , para A CONFECÇÃO DE
ARMÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa LUIS SERGIO CABRAL , CPF
680.652.485-00, Com valor total de R$3.740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
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Amargosa-Ba, 27/06/2017.
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4 de Julho de 2017
32 - Ano V - Nº 1687
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 226/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 228 /2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 226/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (PREGOMIN 400G, 08UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL,
PROCESSO Nº 0500090-25.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-
20, Com valor total de R$918,56 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na
forma da lei.
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33 - Ano V - Nº 1687
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 229/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 231/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 229/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO (LEITE NINHO FORTIFICADO 400G, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DA 1ª
DEFENSORIA
PÚBLICA DA BAHIA, Nº 011/2017, junto à empresa SALES & CIA LTDA , CNPJ
14.399.802/0001-20, Com valor total de R$65,40 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
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4 de Julho de 2017
34 - Ano V - Nº 1687
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 153/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2017;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS
& CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DE ESTRUTURAS DE PALCO, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO 2017, NO DISTRITO
DE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO CONVITE N.º 004/2017; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 31/07/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39,
VALOR: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.
Contratos
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4 de Julho de 2017
35 - Ano V - Nº 1687
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1948/