{"edition": {"id": 1685, "number": 1687, "date": "2017-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fbe5f27fcd2844d1b1fa5e1125ef3df9", "pdf_sha256": "88899f94a02455dc75b2291d11d367f12b70e486a83570686e2b15aa3ef2a317", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "88899f94a02455dc75b2291d11d367f12b70e486a83570686e2b15aa3ef2a317", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1685/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1685/"}, "acts": [{"id": 1948, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1687", "kind": "Diario Importado", "number": "1687", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 216/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017  Ratificações - Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 216/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 230/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 231/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 232/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 234/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 235/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 250/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 269/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 023/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 038/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 043/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 044/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 045/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 047/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 133/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 138/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 169/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 181/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 202/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 210/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 213/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 214/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 218/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 219/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 221/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 222/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 223/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 224/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 225/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 226/2017 \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 229/2017 \n Contrato Nº 153/2017 \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 4 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 216/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 256/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 216/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM \nGELADEIRAS E FREEZERS DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS \nWILLIAM D’ÁVILA, DÉLIA DO AMARAL E IRACI SILVA , junto à empresa FREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS \n00897672500, CNPJ 21.344.796/0001 -70, Com valor total de R$1.570,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 225/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 265/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 225/2017, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER,  junto à empresa COMERCIAL DE ARTIGOS \nESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA - ME, CNPJ Nº 40.587.610/0001-58, Com valor total de R$2.725,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 226/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 266/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 226/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM \nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO PAU FERRO I, JUSSARA, SETE \nVOLTAS E BAITINGA , junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ Nº \n17.427.359/0001-42, Com valor total de R$2.472,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 230/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 270/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 230/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO  FIAT STRADA DE PLACA OZV- 4630, LOTADO NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto à empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME , \nCNPJ Nº 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$65,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 231/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 271/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 231/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO STRADA DE PLACA OZV 4630, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08 , Com valor total de \nR$149,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 232/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 272/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 232/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO \nDESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 , junto à empresa I ALMEIDA REIS – ME, CNPJ Nº \n32.675.217/0001-98, Com valor total de R$42,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 234/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 276/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 234/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO  FIAT STRADA DE PLACA OZV- 4630, LOTADO NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME , CNPJ Nº 15.246.001/0001-\n98, Com valor total de R$212,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 235/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 278/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 235/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES \n(100UNID., PAPEL COUCHÊ 15X21CM, IMPRESSÃO A LASER) PARA OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS \nDO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2017 , junto à empresa F T \nALVES - ME, CNPJ Nº 08.714.288/0001-78,  Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 250/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 290/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 250/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL , junto à empresa APOIO MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ 14.817.677/0001-21,  Com valor total de \nR$1.555,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 269/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 319/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 269/2017 , para A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA \nATENDER AS DEMANDASDA SECRETRARIA DE CULTURA, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017, junto à \nempresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81, Com valor total \nde R$1.176,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 023/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 25/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 023/2017 , para SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMISAS, PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS E BOTONS) PARA O EVENTO “FAÇA \nBONITO” A SER REALIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, \nNO DIA 18/05/2017 , junto à Empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ \n15.683.767/0001-30, Com valor global de R$1.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 038/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 040/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 038/2017 , para O SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM VIDRO PARA DESCERRAMENTO DA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL \nDO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE AMARGOSA, junto à senhora F. T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-\n78, Com valor global de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 043/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 45/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 043/2017 , para A AQUISAÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA \nBOLSA \nFAMÍLIA, junto à Empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ 02.447.964/0001-08,  Com valor \nglobal de R$396,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 044/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 46/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 044/2017 , para A AQUISAÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA \nBOLSA \nFAMÍLIA, junto à Empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA - ME, CNPJ \n16.445.169/0001-95, Com valor global de R$439,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 045/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 47/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2017 , para A AQUISAÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLÓ DE PLACA JRJ 8858, A SERVIÇO DO PROGRAMA \nBOLSA \nFAMÍLIA, junto à Empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ 15.246.001/0001-98,  Com valor \nglobal de R$738,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 047/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 49/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 047/2017 , para O SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE BANNER, FAIXA E PANFLETO PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE \nCOMBATE AO TRABALHO INFANTIL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2017, PELO \nCENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\n-CREAS, junto à Empresa F T ALVES - ME, \nCNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$680,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 133/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 135/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 133/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nBOLSA COLOSTOMIA (CX COM 10UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº \n058/2017 – 1ª PJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03,  Com \nvalor total de R$256,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 138/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 140/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 138/2017, para SERVIÇO DE CÓPIAS \nDE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURAS, CHAVE PELO SEGREDO, MONTAGEM DE FECHADURA E \nCONSERTO DE FECHADURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, \njunto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04,  Com valor total de R$220,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 169/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 171/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 169/2017 , para CONFECÇÃO DE \nBANNER PARA USO NA BARRACA DE ARTESANATO DO CAPS DE AMARGOSA , junto a empresa F T ALVES - \nME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor total de R$55,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n20 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 181/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 183/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 181/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nVIDROS PARA AS JANELAS, E DE ESPELHOS PARA A ALA B DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto \na empresa O A MIRANDA DOS SANTOS – ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$553,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n21 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 202/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 204/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 202/2017 , para A AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (DOSTINEX 0,5MG) , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$356,28, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n22 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 210/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 212/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 210/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 50.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-\n6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$806,10, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n23 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 213/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 215/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 213/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (CARBONATO DE CÁLCIO 500MG + VITAMINA D 400 COMPOSTO, 60 COMP.) PARA \nDOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000076-40.2013.805.0006, junto à empresa H S \nDE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$39,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n24 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 214/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 216/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 214/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (OXIBUTININA DE 5MG CX C/30 COMPRIMIDOS) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO \nMINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 251/2014 – 1ª PJA, junto à empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$25,96 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n25 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 218/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 220/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 218/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (RITALINA 10MG, 03  UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto à \nempresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de \nR$99,84 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n26 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 219/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 221/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 219/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (LYRICA 75MG, 04UNID.;  SIRDALUD 2 MG, 02UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO \nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 026/2014 - 1ªPJA, junto à empresa A M PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de R$577,86 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n27 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 221/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 223/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 221/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (PROLOPA 200/50 CX COM 30 COMP. 03UNID.;  CARBONATO DE \nCÁLCIO+COLECALCIFEROL 400 UI 60 CÁPSULAS) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO DA BAHIA, Nº 185/2016 - 1ªPJA, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, \nCom valor total de R$258,83 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n28 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 222/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 224/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 222/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (OXIBUTININA 5MG. 02CX., BACLOFENO 10MG. 12CX., LACTULONA XAROPE 120ML \n05UNID.), MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 065/2017 - 1ªPJA, junto à empresa \nH S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$310,83 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n29 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 223/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 225/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 223/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (LIPLESS 100MG, MODURETIC 50MG, ALENIA 400/12), PARA DOAÇÃO MEDIANTE \nRELATÓRIO SOCIAL, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$187,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n30 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 224/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 226/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 224/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (LAMOTRIGINA 100MG, GARDENAL 100MG, FRISIUM  20MG, TEGRETOL 400MG ), PARA \nDOAÇÃO MEDIANTE A OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017, junto à empresa H S DE JESUS - \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$485,29 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n31 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 225/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 227/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 225/2017 , para A CONFECÇÃO DE \nARMÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa LUIS SERGIO CABRAL , CPF \n680.652.485-00, Com valor total de R$3.740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n32 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 226/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 228 /2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 226/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL (PREGOMIN 400G, 08UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, \nPROCESSO Nº 0500090-25.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-\n20, Com valor total de R$918,56 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n33 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 229/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 231/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 229/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO (LEITE NINHO FORTIFICADO 400G, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DA 1ª \nDEFENSORIA \nPÚBLICA DA BAHIA, Nº 011/2017, junto à empresa SALES & CIA LTDA , CNPJ \n14.399.802/0001-20, Com valor total de R$65,40 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n34 - Ano V - Nº 1687\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS \n& CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM \nDE ESTRUTURAS DE PALCO, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO 2017, NO DISTRITO \nDE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO CONVITE N.º 004/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/07/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, \nVALOR: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 29/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84D/QVDOCDFHGF4ZGTZ0AG\nTerça-feira\n4 de Julho de 2017\n35 - Ano V - Nº 1687", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1948/"}]}