DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1677

1675 1677 2017-06-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea51606adf7d4d3dae276208b8c4a5d3 54b21fb6a8804a61da3b92d61060196094e4e728d738b4374b691a47f8494a1e 54b21fb6a8804a61da3b92d61060196094e4e728d738b4374b691a47f8494a1e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1675/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1675/ 1937 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1677 Diario Importado 1677

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 30 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1677 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 081/2017 Processo Administrativo de nº 327/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 082/2017 Processo Administrativo de nº 328/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 083/2017 Processo Administrativo de nº 329/2017 • Termo de Aditamento - Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº 23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro Santa Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ JUNIOR BASTOS” durante os festejos juni nos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta- Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Sexta-feira 30 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1677 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 081/2017 Processo Administrativo de nº 327/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ELENILDO ALVES DOS SANTOS (CPF 024.327.705-95), residente no Pov. Corta- Mão, s/n, Zona Rural, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ ELENILDO ALVES & BANDA ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 02:00 às 04:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Sexta-feira 30 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1677 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 082/2017 Processo Administrativo de nº 328/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001- 32), com sede à Tv. Genesio Braga, nº 12, Bairro Centro, cidade Elísio Medrado/BA, CEP 45.305-000, para apresentação da atração artística “ CARLOS MOREIRA ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 18:00 às 20:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Sexta-feira 30 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1677 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 083/2017 Processo Administrativo de nº 329/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): D 10 EVENTOS LTDA-ME (CNPJ nº 20.345.626/0001-47), com sede à PC. Senador Cohin, s/nº, Bairro Centro, cidade Mundo Novo/BA, CEP 44.800-000, para apresentação da atração artística “ CANINDÉ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta- Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 00:00 às 01:50 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 30/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Sexta-feira 30 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1677 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em 03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão do valor de R$ 380.998,68, Totais/ Estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante , Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Sexta-feira 30 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1677 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1937/