{"edition": {"id": 1675, "number": 1677, "date": "2017-06-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea51606adf7d4d3dae276208b8c4a5d3", "pdf_sha256": "54b21fb6a8804a61da3b92d61060196094e4e728d738b4374b691a47f8494a1e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "54b21fb6a8804a61da3b92d61060196094e4e728d738b4374b691a47f8494a1e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1675/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1675/"}, "acts": [{"id": 1937, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1677", "kind": "Diario Importado", "number": "1677", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1677 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 080/2017 Processo \nAdministrativo de nº 323/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 081/2017 Processo \nAdministrativo de nº 327/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 082/2017 Processo \nAdministrativo de nº 328/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 083/2017 Processo \nAdministrativo de nº 329/2017 \n• Termo de Aditamento - Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2017 \nProcesso Administrativo de nº 323/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA \nDA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº \n23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro \nSanta Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração \nartística “ JUNIOR BASTOS” durante os festejos juni nos (SÃO PEDRO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-\nMão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, \ndentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos \napós a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. Vigência: 30/07/2017. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1677\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 081/2017 \nProcesso Administrativo de nº 327/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nELENILDO ALVES DOS SANTOS (CPF 024.327.705-95), residente no Pov. Corta-\nMão, s/n, Zona Rural, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da \natração artística “ ELENILDO ALVES & BANDA ” durante os festejos juninos (SÃO \nPEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 02:00 às \n04:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 1.500,00 (mil e \nquinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. \nVigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1677\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 082/2017 \nProcesso Administrativo de nº 328/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nDENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-\n32), com sede à Tv. Genesio Braga, nº 12, Bairro Centro, cidade Elísio Medrado/BA, \nCEP 45.305-000, para apresentação da atração artística “ CARLOS MOREIRA ” \ndurante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), \nAmargosa/BA no dia 01/07/2017 das 18:00 às 20:00 horas, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 29/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1677\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 083/2017 \nProcesso Administrativo de nº 329/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): D 10 \nEVENTOS LTDA-ME (CNPJ nº 20.345.626/0001-47), com sede à PC. Senador Cohin, \ns/nº, Bairro Centro, cidade Mundo Novo/BA, CEP 44.800-000, para apresentação \nda atração artística “ CANINDÉ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-\nMão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 02/07/2017 das 00:00 às 01:50 horas, \ndentro da grade do referido evento. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), pagos \napós a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 30/06/2017. Vigência: 30/07/2017. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1677\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em \n03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E \nMÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão do valor de R$ \n380.998,68, Totais/ Estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante , Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAZJZL9VAKP/DM75Y5N9SQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1677\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1937/"}]}