{"edition": {"id": 1674, "number": 1676, "date": "2017-06-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35d2871936c7494080da29504db6598a", "pdf_sha256": "eebd4bb9ce35953f556bface004bf18b6da0d63691593562f79c0e9246a8a86f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eebd4bb9ce35953f556bface004bf18b6da0d63691593562f79c0e9246a8a86f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1674/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1674/"}, "acts": [{"id": 1936, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1676", "kind": "Diario Importado", "number": "1676", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVESDADYFSZ3H3X4PTE1QQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVESDADYFSZ3H3X4PTE1QQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1676 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Extrato de Contrato FMS Nº 011/2017 Processo Administrativo FMS  \n194/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 192/2017  - Contratada: (Soma \nAtencao Integral a Saude da Mulher Ltda – ME). \n• Termo De Contrato Nº 131/2017 Pr ocesso Licitatório Nº. 027/2017  \nDecorrente do Pregão Nº03/2017  - Objeto: Contratação de empresa \nespecializada na prestação de se rviços de administração/gerenci amento \ncompartilhado de frota de veícul os de forma continuada junto a rede de \npostos de abastecimentos com controle de aquisição de combustív eis \n(gasolina comum, gasolina aditiv ada, óleo diesel comum, óleo diesel s10 \ne álcool – etanol), prestação de serviços de oficina e aquisição de peças e \npneus, visando a fiscalização financeira e operacional dos mesmos, \natravés de implantação e operaç ão de um sistema tecnológico \ninformatizado e integrado de g estão on-line e off-line, abrange ndo \nlogística, cadastramento e controle por meio de cartões magnéti cos micro \nprocessados com ou sem chip (tec nologia smart) e ticket combust ível em \npapel, para atender a frota de veículos e embarcações própria e  locada, \nbem como outros que vierem a ser incorporada à frota da Prefeit ura \nMunicipal de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 194/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 192/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SOMA \nATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDA - ME - CNPJ: \n03.238.311/0001-81, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA \nREALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 31/05/2017 DURANTE MESA REDONDA \nQUE ACONTECERÁ NO EVENTO SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO DO \nNASCIMENTO. VALOR: R$ 1.600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 26/05/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARILENA \nPEREIRA NUNES DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVESDADYFSZ3H3X4PTE1QQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1676\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2017; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2017, \nDECORRENTE DO PREGÃO Nº03/2017 DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n42.194.191/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO \nCOMPARTILHADO DE FROTA DE VEÍCULOS DE FORMA CONTINUADA JUNTO \nA REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS COM CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE \nCOMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL \nCOMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL – ETANOL), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE OFICINA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS, VISANDO A FISCALIZAÇÃO \nFINANCEIRA E OPERACIONAL DOS MESMOS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO E \nOPERAÇÃO DE UM SISTEMA TECNOLÓGICO INFORMATIZADO E INTEGRADO \nDE GESTÃO ON-LINE E OFF-LINE, ABRANGENDO LOGÍSTICA, \nCADASTRAMENTO E CONTROLE POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS \nMICRO PROCESSADOS COM OU SEM CHIP (TECNOLOGIA SMART) E TICKET \nCOMBUSTÍVEL EM PAPEL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E \nEMBARCAÇÕES PRÓPRIA E LOCADA, BEM COMO OUTROS QUE VIEREM A SER \nINCORPORADA À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, 02.01.000, 05.01.000, 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2032, \n2041, 2047, 2049, 2069, 2008, 2006, 2020, 2053, 2013, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39, 33.90.39, VALOR: R$320.628,88 (TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E \nVINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: RAFAEL SANTOS VIEIRA SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVESDADYFSZ3H3X4PTE1QQ\nSexta-feira\n30 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1676\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1936/"}]}