{"edition": {"id": 1670, "number": 1672, "date": "2017-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "76b083dfbe68444286cab8cdf811d715", "pdf_sha256": "738dd712cd02fb2f387b55b8dfcb3362b08ead06aaecb92581c5a37c4f5fcf33", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "738dd712cd02fb2f387b55b8dfcb3362b08ead06aaecb92581c5a37c4f5fcf33", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1670/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1670/"}, "acts": [{"id": 1931, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1672", "kind": "Diario Importado", "number": "1672", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G0T3ZRCVTM+SFSGNX8TSYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G0T3ZRCVTM+SFSGNX8TSYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1672\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 192/2017  do Processo \nAdministrativo FMS N° 194/2017  - Soma Atencao Integral A Saude Da \nMulher Ltda – Me.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 192/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 194/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 192/2017 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 31/05/2017 DURANTE MESA REDONDA QUE \nACONTECERÁ NO  EVENTO SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO DO NASCIMENTO, junto a \nempresa SOMA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDA – ME, CNPJ 03.238.311/0001-81,  Com \nvalor total de R$1.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 24/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G0T3ZRCVTM+SFSGNX8TSYG\nQuinta-feira\n29 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1672\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1931/"}]}