1668 1670 2017-06-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fded2c71c6854ebd875f098103d4ea8d 7c8a026dffd781a0378b00a01c4a7b61b096e57452168d6b1dc3cb0bbaadd6d0 7c8a026dffd781a0378b00a01c4a7b61b096e57452168d6b1dc3cb0bbaadd6d0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1668/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1668/ 1926 Diario Importado 1670

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1670 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa nº 181/2017 Processo Administrativo N° 221/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017 • Extrato de Convênio - AGC Diógenes Sampaio Nº 016/2017 • Extrato de Convênio - AGC Corta-Mão Nº 017/2017 • Extrato de Convênio - AGC Itachama Nº 018/2017 • Extrato de Convênio de Estágio - Objeto: Formalização das condições básicas para a realização de Estági os de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela concedente. • Termo de Aditamento Processo: 26 8/2016 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2017 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 181/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 221/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 181/2017, para A AQUISIÇÃO DE PERFURADOR (COM 02 FUROS PARA 70 FOLHAS, 02 UNID.) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81, Com valor total de R$260,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1670 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº 23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro Santa Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ JUNIOR BASTOS” durante os festejos juni nos (SÃO PEDRO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta- Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1670 Inexigibilidades EXTRATO DE CONVÊNIO– AGC DIÓGENES SAMPAIO Nº 016/2017 PARTES:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Diógenes Sampaio, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. EXTRATO DE CONVÊNIO – AGC CORTA-MÃO Nº 017/2017 PARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Corta-Mão, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. EXTRATO DE CONVÊNIO – AGC ITACHAMA Nº 018/2017 PARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Itachama, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1670 Extratos de Contratos EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PARTES: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Concedente) e o Município de Amargosa (Convenente). Constitui objeto do presente Convênio a formalização das condições básicas para a realização de Estágios de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela concedente. O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Data de assinatura: 16/06/2017. Fim da vigência: 16/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Rita de Cássia Dias Pereira Alves e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1670 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 268/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2017, firmado em 22/06/2017, com a empresa TEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 24.974.169/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de R$ 8.400,00 correspondente à 15,26% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Adeilton Vaz Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1670 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1926/ 1929 EXTRATO DE CONTRATO 016/2017

EXTRATO DE CONVÊNIO– AGC DIÓGENES SAMPAIO Nº 016/2017 PARTES:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. ATRAVÉS DO TERMO FIRMADO, ACORDAM EM CONJUGAR ESFORÇOS, NO INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO...

EXTRATO DE CONVÊNIO– AGC DIÓGENES SAMPAIO Nº 016/2017 PARTES:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Diógenes Sampaio, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. EXTRATO DE CONVÊNIO – AGC CORTA-MÃO Nº 017/2017 PARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Corta-Mão, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. EXTRATO DE CONVÊNIO – AGC ITACHAMA Nº 018/2017 PARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. Através do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades Itachama, através de Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: 27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1670 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1929/ 1930 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (CONCEDENTE) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA (CONVENENTE).

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PARTES: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Concedente) e o Município de Amargosa (Convenente). Constitui objeto do presente Convênio a formalização das condições básicas para a realização de Estágios de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela concedente. O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Data de assinatura: 16/06/2017. Fim da vigência: 16/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Rita de Cássia Dias Pereira Alves e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1670 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 268/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2017, firmado em 22/06/2017, com a empresa TEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 24.974.169/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de R$ 8.400,00 correspondente à 15,26% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Adeilton Vaz Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Quarta-feira 28 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1670 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1930/