{"edition": {"id": 1668, "number": 1670, "date": "2017-06-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fded2c71c6854ebd875f098103d4ea8d", "pdf_sha256": "7c8a026dffd781a0378b00a01c4a7b61b096e57452168d6b1dc3cb0bbaadd6d0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c8a026dffd781a0378b00a01c4a7b61b096e57452168d6b1dc3cb0bbaadd6d0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1668/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1668/"}, "acts": [{"id": 1926, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1670", "kind": "Diario Importado", "number": "1670", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1670 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa nº 181/2017 Processo \nAdministrativo N° 221/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 080/2017 Processo \nAdministrativo de nº 323/2017 \n• Extrato de Convênio - AGC Diógenes Sampaio Nº 016/2017 \n• Extrato de Convênio - AGC Corta-Mão Nº 017/2017 \n• Extrato de Convênio - AGC Itachama Nº 018/2017 \n• Extrato de Convênio de Estágio -  Objeto: Formalização das condições \nbásicas para a realização de Estági os de Estudantes da UFRB junto aos \nprojetos desenvolvidos e administrados pela concedente. \n• Termo de Aditamento Processo: 26 8/2016 Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato 149/2017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 181/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 221/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 181/2017, para A AQUISIÇÃO DE PERFURADOR (COM \n02 FUROS PARA 70 FOLHAS, 02 UNID.) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES  DOS SETORES DE \nCONTABILIDADE E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa WB COMÉRCIO \nVAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 14.990.524/0001-81, Com valor total de R$260,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1670\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2017 \nProcesso Administrativo de nº 323/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA \nDA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº \n23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro \nSanta Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração \nartística “ JUNIOR BASTOS” durante os festejos juni nos (SÃO PEDRO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-\nMão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 22:00 às 23:30 horas, \ndentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos \napós a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2017. Vigência: 30/07/2017. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1670\nInexigibilidades\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO– AGC DIÓGENES SAMPAIO Nº 016/2017 \n \nPARTES:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. \nAtravés do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar \natendimento de serviços postais à população das localidades Diógenes Sampaio, através \nde Agência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: \n27/06/2022. Pelo CONCEDENTE Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO – AGC CORTA-MÃO Nº 017/2017 \n \nPARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. \nAtravés do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar \natendimento de serviços postais à população das localidades Corta-Mão, através de \nAgência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: \n27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO – AGC ITACHAMA Nº 018/2017 \n \nPARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Amargosa. \nAtravés do termo firmado, acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar \natendimento de serviços postais à população das localidades Itachama, através de \nAgência de Correios Comunitárias.Data de assinatura: 28/06/2017. Fim da vigência: \n27/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Oberdan C. G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1670\nExtratos de Contratos\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO \n \nPARTES: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Concedente) e o Município de \nAmargosa (Convenente). \nConstitui objeto do presente Convênio a formalização das condições básicas para a \nrealização de Estágios de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e \nadministrados pela concedente. O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, \nconforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino \ne do projeto pedagógico do curso. Data de assinatura: 16/06/2017. Fim da vigência: \n16/06/2022. Pelo CONCEDENTE: Rita de Cássia Dias Pereira Alves e pelo \nCONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1670\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n       \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 268/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 149/2017, firmado em 22/06/2017, com a empresa TEC \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 24.974.169/0001-00; \nObjeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de \nR$ 8.400,00 correspondente à 15,26% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários : \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Adeilton Vaz Silva. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1670\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1926/"}, {"id": 1929, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio– AGC Diógenes Sampaio N 016/2017", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "016/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO– AGC DIÓGENES SAMPAIO Nº 016/2017 PARTES:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 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G. de Oliveira e pelo CONVENENTE: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27WE7RDJ1CVPL5CBJFI9SG\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1670\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1929/"}, {"id": 1930, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio de Estágio", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (CONCEDENTE) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA (CONVENENTE).", "content": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO \n \nPARTES: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Concedente) e o Município de \nAmargosa (Convenente). \nConstitui objeto do presente Convênio a formalização das condições básicas para a \nrealização de Estágios de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e \nadministrados pela concedente. 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