{"edition": {"id": 1667, "number": 1669, "date": "2017-06-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "451c3894771a429b9c64b93736735ca4", "pdf_sha256": "18a91149174c81a3dc47a2281902bd65dd1c7056b5d2efcefb10063f6413b198", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "18a91149174c81a3dc47a2281902bd65dd1c7056b5d2efcefb10063f6413b198", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1667/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1667/"}, "acts": [{"id": 1924, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1669", "kind": "Diario Importado", "number": "1669", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDVHLTKIWRPFAY3B33PHQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDVHLTKIWRPFAY3B33PHQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1669\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria nº. 283 de 28 de junho de 2017- Dispõe sobre alteração da \nPortaria 278/2017 e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 283 DE 28 DE JUNHO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração da Portaria \n278/2017 e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \n \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Altera a portaria 278 de 12 de junho de 2017 que dispõe sobre a concessão, à \npedido, de Licença Prêmio da Servidora Sra. ALINE PAIXÃO TAVARES. \n \nArt. 2º. Fica concedida, à pedido, a Licença Prêmio ora mencionada no Art. 1º., com \ninício em 05 de junho de 2017 e término em 02 de setembro de 2017. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 05 de junho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de junho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDVHLTKIWRPFAY3B33PHQQ\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1669\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1924/"}, {"id": 1927, "protocol": "", "title": "Portaria N 283 de 28 de Junho de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "283", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 283 DE 28 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 278/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 283 DE 28 DE JUNHO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração da Portaria \n278/2017 e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \n \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Altera a portaria 278 de 12 de junho de 2017 que dispõe sobre a concessão, à \npedido, de Licença Prêmio da Servidora Sra. ALINE PAIXÃO TAVARES. \n \nArt. 2º. Fica concedida, à pedido, a Licença Prêmio ora mencionada no Art. 1º., com \ninício em 05 de junho de 2017 e término em 02 de setembro de 2017. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 05 de junho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de junho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDVHLTKIWRPFAY3B33PHQQ\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1669\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1927/"}]}