DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1668

1666 1668 2017-06-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d00d36b3a5fa44019083db72c4d83167 1dcfa468a728b905c9e826a6089d41769ce9938c5f39552773bd4e9a9835592a 1dcfa468a728b905c9e826a6089d41769ce9938c5f39552773bd4e9a9835592a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1666/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1666/ 1921 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1668 Diario Importado 1668

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1668 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº067/2017 Processo Administrativo nº301/2017.(Joselio Santos Dias). • Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº072/2017 Processo Administrativo nº308/2017 .(Ricardo Pacheco Reis). • Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº135/2017.(Joselio Santos Dias). • Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº138/2017.(Ricardo Pacheco Reis). • Notificação.(Cerqueira Correia Engenharia Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2017* Processo Administrativo de nº 301/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JOSELIO SANTOS DIAS (CPF nº 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, nº 180, Zona Rural, cidade São Miguel das Matas/BA, CEP 44.580-000, para apresentação da atração artística “BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 às 23:59 horas, e (SÃO PEDRO 2017) promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 20:00 às 21:30 horas dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1668 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 072/2017* Processo Administrativo de nº 308/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RICARDO PACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00 ), residente no Lot. Boa Esperança Rua A, nº 180, Bairro Catiara, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “PACHECO E O BANDO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 das 19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do dia 24/06/2017. E no dia 25/06/2017 das 20:00 às 21:30 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. *Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1668 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2017*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: JOSELIO SANTOS DIAS (CPF nº 680.598.925-68), para apresentação da atração artística “BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 às 23:59 horas, e (SÃO PEDRO 2017) promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 20:00 às 21:30 horas dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Joselio Santos Dias. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1668 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2017*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): RICARDO PACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00), para apresentação da atração artística “ PACHECO E O BANDO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 das 19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do dia 24/06/2017. E no dia 25/06/2017 das 20:00 às 21:30 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Pacheco Reis. *Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1668 NOTIFICAÇÃO Notificante: Prefeitura Municipal de Amargosa Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Projetos, Convênios e Contratos Notificada: Cerqueira Correia Engenharia Ltda. CNPJ: 20.591.114/0001-60 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, prezando pelo princípio da supremacia do interesse público, vem através desta, notificar o representante legal da empesa Cerqueira Correia Engenharia Ltda. a comparecer a Diretora de Projetos, Convênios e Contratos, localizado na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, a partir de 28 de junho de 2017, das 9h às 12h, para apresentar esclarecimentos e os seguintes documentos: 1. Matrícula CEI; 2. Relação de funcionários da obra; 3. Comprovação de Equipamento de Proteção Individual – EPI; 4. Comprovação de pagamento de Auxílio alimentação. Salientamos que a referida notificação diz respeito a restauração de pavimento da rodovia: BA- 120 trecho da Avenida Nestor de Melo Pita (Acesso ao Centro de Formação de Professores - CFP da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB), no município de Amargosa – BA, com extensão da obra de 0,66 km. Amargosa-BA, 27 de junho de 2017. JÚLIO PINHEIRO Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1668 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1921/ 1925 Notificação EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS NOTIFICADA:

NOTIFICAÇÃO Notificante: Prefeitura Municipal de Amargosa Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Projetos, Convênios e Contratos Notificada: Cerqueira Correia Engenharia Ltda. CNPJ: 20.591.114/0001-60 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, prezando pelo princípio da supremacia do interesse público, vem através desta, notificar o representante legal da empesa Cerqueira Correia Engenharia Ltda. a comparecer a Diretora de Projetos, Convênios e Contratos, localizado na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, a partir de 28 de junho de 2017, das 9h às 12h, para apresentar esclarecimentos e os seguintes documentos: 1. Matrícula CEI; 2. Relação de funcionários da obra; 3. Comprovação de Equipamento de Proteção Individual – EPI; 4. Comprovação de pagamento de Auxílio alimentação. Salientamos que a referida notificação diz respeito a restauração de pavimento da rodovia: BA- 120 trecho da Avenida Nestor de Melo Pita (Acesso ao Centro de Formação de Professores - CFP da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB), no município de Amargosa – BA, com extensão da obra de 0,66 km. Amargosa-BA, 27 de junho de 2017. JÚLIO PINHEIRO Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Quarta-feira 28 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1668 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1925/