{"edition": {"id": 1666, "number": 1668, "date": "2017-06-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d00d36b3a5fa44019083db72c4d83167", "pdf_sha256": "1dcfa468a728b905c9e826a6089d41769ce9938c5f39552773bd4e9a9835592a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1dcfa468a728b905c9e826a6089d41769ce9938c5f39552773bd4e9a9835592a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1666/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1666/"}, "acts": [{"id": 1921, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1668", "kind": "Diario Importado", "number": "1668", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1668 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n • Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação \nnº067/2017 Processo Administrativo nº301/2017.(Joselio Santos Dias). \n• Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação \nnº072/2017 Processo Administrativo nº308/2017 .(Ricardo Pacheco \nReis). \n• Republicação com Correção do Extrato de Contrato \nnº135/2017.(Joselio Santos Dias). \n• Republicação com Correção do Extrato de Contrato \nnº138/2017.(Ricardo Pacheco Reis). \n• Notificação.(Cerqueira Correia Engenharia Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2017* \nProcesso Administrativo de nº 301/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JOSELIO SANTOS \nDIAS (CPF nº 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, nº 180, Zona Rural, cidade \nSão Miguel das Matas/BA, CEP 44.580-000, para apresentação da atração artística \n“BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 \nàs 23:59 horas, e (SÃO PEDRO 2017) promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em \nespaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia \n01/07/2017 das 20:00 às 21:30 horas dentro da grade do referido evento. Valor: R$ \n7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque \nnominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1668\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 072/2017* \nProcesso Administrativo de nº 308/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RICARDO \nPACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00 ), residente no Lot. Boa Esperança Rua A, \nnº 180, Bairro Catiara, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação \nda atração artística “PACHECO E O BANDO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça \ndo Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2017 das 19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do \ndia 24/06/2017. E no dia 25/06/2017 das 20:00 às 21:30 horas, dentro da grade \ndo referido evento. Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), pagos no dia da \napresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erros \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1668\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 135/2017*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: JOSELIO SANTOS DIAS (CPF nº 680.598.925-68), para apresentação da \natração artística “BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das \n19:00 às 20:00 e das 23:30 às 23:59 horas, e (SÃO PEDRO 2017) promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona \nRural, Amargosa/BA no dia 01/07/2017 das 20:00 às 21:30 horas dentro da grade do \nreferido evento. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Joselio Santos Dias. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1668\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 138/2017*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado(a): RICARDO PACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00), para apresentação da \natração artística “ PACHECO E O BANDO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 das \n19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do dia 24/06/2017. E no dia \n25/06/2017 das 20:00 às 21:30 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n17.000,00 (Dezessete mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Pacheco \nReis. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1668\n\nNOTIFICAÇÃO \n \nNotificante: Prefeitura Municipal de Amargosa  \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \nDiretoria de Projetos, Convênios e Contratos \nNotificada: Cerqueira Correia Engenharia Ltda. \nCNPJ: 20.591.114/0001-60 \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, prezando pelo princípio \nda supremacia do interesse público, vem através desta, notificar o representante legal da empesa \nCerqueira Correia Engenharia Ltda. a comparecer a Diretora de Projetos, Convênios e Contratos, \nlocalizado na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, a partir de 28 de junho de 2017, das 9h às 12h, para apresentar esclarecimentos e os \nseguintes documentos: \n1. Matrícula CEI; \n2. Relação de funcionários da obra; \n3. Comprovação de Equipamento de Proteção Individual – EPI; \n4. Comprovação de pagamento de Auxílio alimentação. \nSalientamos que a referida notificação diz respeito a restauração de pavimento da rodovia: BA-\n120 trecho da Avenida Nestor de Melo Pita (Acesso ao Centro de Formação de Professores - CFP \nda Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB), no município de Amargosa – BA, \ncom extensão da obra de 0,66 km.  \n \nAmargosa-BA, 27 de junho de 2017. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WFB+BWUF9WGH87ZMNQ1PDW\nQuarta-feira\n28 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1668\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1921/"}, {"id": 1925, "protocol": "", "title": "Notificação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS NOTIFICADA:", "content": "NOTIFICAÇÃO \n \nNotificante: Prefeitura Municipal de Amargosa  \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \nDiretoria de Projetos, Convênios e Contratos \nNotificada: Cerqueira Correia Engenharia Ltda. \nCNPJ: 20.591.114/0001-60 \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, prezando pelo princípio \nda supremacia do interesse público, vem através desta, notificar o representante legal da empesa \nCerqueira Correia Engenharia Ltda. a comparecer a Diretora de Projetos, Convênios e Contratos, \nlocalizado na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, a partir de 28 de junho de 2017, das 9h às 12h, para apresentar esclarecimentos e os \nseguintes documentos: \n1. 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