DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1667

1665 1667 2017-06-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e35cbe9a3b654c329ba3e0a35669cfe3 87abd95aa445ceffc48fea9ed3de69762a7c2e2c220b5706ab4306877adc32b8 87abd95aa445ceffc48fea9ed3de69762a7c2e2c220b5706ab4306877adc32b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1665/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1665/ 1920 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1667 Diario Importado 1667

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 27 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1667 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 067 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monito ramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 do município de Amargosa, e dá outras providências. • Decreto Nº. 068 de 27 de junho de 2017 - Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. DECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 do município de Amargosa, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 no cumprimento ao que dispõe o art. nº xx da referida Lei e art. nº 7 § 3º da Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, DECRETA: Art.1º. Nomear Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: /g120 Márcia Batista de Almeida – Secretária Municipal de Educação /g120 Silmary Silva dos Santos – Professora /g120 Erenice Rocha dos Santos – Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos /g120 Rosa Angélica Borges Andrade de Souza – Assessora Técnica II – Representante do Conselho Municipal de Educação: /g120 Jucélia Ribeiro dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Educação III – Representante do Poder Legislativo: /g120 Tatiana da Costa Silva - Encarregada de serviço de plenário IV – Representante do Poder Executivo: /g120 Paulo dos Santos Rocha – Secretário de Governo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1667 Decretos V – Representante da Secretaria Municipal de Saúde /g120 Andreia Ribeiro Gomes - Assessora Técnica VI – Representante da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa /g120 Renato de Jesus Gomes – Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude VII - Representantes da Rede Estadual /g120 Jaqueline Argolo Rebouças – Professora /g120 Isac Afonso dos Santos Filho – Professor VIII – Representantes da Rede Particular /g120 Isabelle Oliveira dos Santos – Professora /g120 Lília de Oliveira Santos Mascarenhas – Professora IX - Representante dos Profissionais de Educação – APLB sindicato /g120 Rosiane Cabral Mercês de Souza-Diretora da APLB sindicato X - Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE09 /g120 Irasônia Vaz Silva Lobo XI - Representantes da Rede Federal /g120 Ana Luisa Dominguez Baqueiro – Professora /g120 Diana Patrícia Gomes de Almeida – Professora Art.2º. São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação: I. Organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração do cronograma de reunião, pautas, material de estudo; II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação; III. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou interferem nas políticas educacionais em cada território municipal; IV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela equipe técnica na Ficha de Monitoramento; V. Promover debates para, então, emitir relatórios sobre a evolução das metas, contidas no plano, a cada ano; VI. Buscar apoio técnico da equipe técnica e parceiros, estes últimos se necessário, para melhor fundamentação do relatório e seus acessórios; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1667 VII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento construídos por meio eletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados; VIII. Recolher com o apoio da equipe técnica, as análises e as impressões manifestadas durante a exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano, a sistematização destas contribuições a todas as instituições envolvidas no processo. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1667 DECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Fica Designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados. Grupo Gestor Local do BPC na Escola: I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Nome: Mariele Caldas de Souza Cerqueira Cargo: Gestor da política de assistência social Nome: Sabrina Fernandes de Oliveira Cargo: Gestor da política de assistência social II. Secretaria Municipal de Saúde Nome: Larissa Guimarães de Azevedo Cargo: Gestor da política de saúde III. Secretaria Municipal de Educação Nome: Luciane de Souza Nascimento Costa Cargo: Gestor da política de educação especial/inclusiva Nome: Silmary Silva dos Santos Cargo: Gestor da política de educação Art.2º A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será exercida por Mariele Caldas de Souza Cerqueira, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1667 Art.3º A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para a identificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC será exercida pela técnica Sabrina Fernandes de Oliveira: portadora do CPF 781.844.955-87 e RG Nº 07.103.620-21. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1667 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1920/ 1922 Decreto N 067 de 27 de Junho de 2017 DECRETO 067

DECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 430 DE 10 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 do município de Amargosa, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 no cumprimento ao que dispõe o art. nº xx da referida Lei e art. nº 7 § 3º da Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, DECRETA: Art.1º. Nomear Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: /g120 Márcia Batista de Almeida – Secretária Municipal de Educação /g120 Silmary Silva dos Santos – Professora /g120 Erenice Rocha dos Santos – Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos /g120 Rosa Angélica Borges Andrade de Souza – Assessora Técnica II – Representante do Conselho Municipal de Educação: /g120 Jucélia Ribeiro dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Educação III – Representante do Poder Legislativo: /g120 Tatiana da Costa Silva - Encarregada de serviço de plenário IV – Representante do Poder Executivo: /g120 Paulo dos Santos Rocha – Secretário de Governo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1667 Decretos V – Representante da Secretaria Municipal de Saúde /g120 Andreia Ribeiro Gomes - Assessora Técnica VI – Representante da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa /g120 Renato de Jesus Gomes – Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude VII - Representantes da Rede Estadual /g120 Jaqueline Argolo Rebouças – Professora /g120 Isac Afonso dos Santos Filho – Professor VIII – Representantes da Rede Particular /g120 Isabelle Oliveira dos Santos – Professora /g120 Lília de Oliveira Santos Mascarenhas – Professora IX - Representante dos Profissionais de Educação – APLB sindicato /g120 Rosiane Cabral Mercês de Souza-Diretora da APLB sindicato X - Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE09 /g120 Irasônia Vaz Silva Lobo XI - Representantes da Rede Federal /g120 Ana Luisa Dominguez Baqueiro – Professora /g120 Diana Patrícia Gomes de Almeida – Professora Art.2º. São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação: I. Organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração do cronograma de reunião, pautas, material de estudo; II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação; III. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou interferem nas políticas educacionais em cada território municipal; IV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela equipe técnica na Ficha de Monitoramento; V. Promover debates para, então, emitir relatórios sobre a evolução das metas, contidas no plano, a cada ano; VI. Buscar apoio técnico da equipe técnica e parceiros, estes últimos se necessário, para melhor fundamentação do relatório e seus acessórios; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1667 VII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento construídos por meio eletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados; VIII. Recolher com o apoio da equipe técnica, as análises e as impressões manifestadas durante a exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano, a sistematização destas contribuições a todas as instituições envolvidas no processo. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1667 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1922/ 1923 Decreto N 068 de 27 de Junho de 2017 DECRETO 068

DECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Fica Designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados. Grupo Gestor Local do BPC na Escola: I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Nome: Mariele Caldas de Souza Cerqueira Cargo: Gestor da política de assistência social Nome: Sabrina Fernandes de Oliveira Cargo: Gestor da política de assistência social II. Secretaria Municipal de Saúde Nome: Larissa Guimarães de Azevedo Cargo: Gestor da política de saúde III. Secretaria Municipal de Educação Nome: Luciane de Souza Nascimento Costa Cargo: Gestor da política de educação especial/inclusiva Nome: Silmary Silva dos Santos Cargo: Gestor da política de educação Art.2º A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será exercida por Mariele Caldas de Souza Cerqueira, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1667 Art.3º A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para a identificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC será exercida pela técnica Sabrina Fernandes de Oliveira: portadora do CPF 781.844.955-87 e RG Nº 07.103.620-21. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Terça-feira 27 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1667 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1923/