{"edition": {"id": 1665, "number": 1667, "date": "2017-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e35cbe9a3b654c329ba3e0a35669cfe3", "pdf_sha256": "87abd95aa445ceffc48fea9ed3de69762a7c2e2c220b5706ab4306877adc32b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "87abd95aa445ceffc48fea9ed3de69762a7c2e2c220b5706ab4306877adc32b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1665/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1665/"}, "acts": [{"id": 1920, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1667", "kind": "Diario Importado", "number": "1667", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 27 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1667\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Decreto Nº. 067 de 27  de junho de 2017  - Dispõe sobre a nomeação da \ncomissão responsável pelo Monito ramento e Avaliação do Plano \nMunicipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 do município de \nAmargosa, e dá outras providências. \n• Decreto Nº. 068 de 27  de junho de 2017  - Designa o Grupo Gestor \nMunicipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 \n \nDispõe sobre a nomeação da comissão \nresponsável pelo Monitoramento e Avaliação \ndo Plano Municipal de Educação Lei nº 430 \nde 10 de julho de 2015 do município de \nAmargosa, e dá outras providências. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso \nde suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do \nPlano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 no cumprimento ao que dispõe \no art. nº xx  da referida Lei e   art.  nº 7  §  3º  da Lei nº 13005 de  25 de junho de 2014,  que \naprova o Plano Nacional de Educação, \n \nDECRETA: \n \nArt.1º. Nomear Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação  do Plano \nMunicipal de Educação – PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal:  \nI – Representante da Secretaria Municipal de Educação: \n/g120 Márcia Batista de Almeida – Secretária Municipal de Educação \n/g120 Silmary Silva dos Santos – Professora \n/g120 Erenice Rocha dos Santos – Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos \n/g120 Rosa Angélica Borges Andrade de Souza – Assessora Técnica \n \nII – Representante do Conselho Municipal de Educação:  \n/g120 Jucélia Ribeiro dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Educação \n \nIII – Representante do Poder Legislativo:  \n/g120 Tatiana da Costa Silva - Encarregada de serviço de plenário \n \nIV – Representante do Poder Executivo: \n/g120 Paulo dos Santos Rocha – Secretário de Governo \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1667\nDecretos\n\nV – Representante da Secretaria Municipal de Saúde \n/g120 Andreia Ribeiro Gomes - Assessora Técnica \n \nVI – Representante da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa \n/g120 Renato de Jesus Gomes – Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e \nJuventude \n \nVII - Representantes da Rede Estadual \n/g120 Jaqueline Argolo Rebouças – Professora \n/g120 Isac Afonso dos Santos Filho – Professor  \n \nVIII – Representantes da Rede Particular \n/g120 Isabelle Oliveira dos Santos – Professora \n/g120 Lília de Oliveira Santos Mascarenhas – Professora \n \nIX - Representante dos Profissionais de Educação – APLB sindicato \n/g120 Rosiane Cabral Mercês de Souza-Diretora da APLB sindicato \n \nX - Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE09 \n/g120 Irasônia Vaz Silva Lobo  \n \nXI - Representantes da Rede Federal  \n/g120 Ana Luisa Dominguez Baqueiro – Professora  \n/g120 Diana Patrícia Gomes de Almeida – Professora  \n \nArt.2º. São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação: \nI. Organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração do \ncronograma de reunião, pautas, material de estudo;  \nII.  Apropriar-se do Plano Municipal de Educação; \nIII. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou interferem nas \npolíticas educacionais em cada território municipal; \nIV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela equipe \ntécnica na Ficha de Monitoramento; \nV. Promover debates para, então, emitir relatórios sobre a evolução das metas, contidas no \nplano, a cada ano; \nVI. Buscar apoio técnico da equipe técnica e parceiros, estes últimos se necessário, para \nmelhor fundamentação do relatório e seus acessórios;  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1667\n\nVII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento construídos por meio \neletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados; \nVIII. Recolher com o apoio da equipe técnica, as análises e as impressões manifestadas durante \na exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano, a \nsistematização destas contribuições a todas as instituições envolvidas no processo.  \n \n \nArt.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se.                Registre-se.                 Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1667\n\nDECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 \n \nDesigna o Grupo Gestor Municipal do \nPrograma BPC na Escola e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso \ndas suas atribuições legais,  \n \nDECRETA: \n  \nArt.1º. Fica Designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola – \nBenefício de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados. \n \nGrupo Gestor Local do BPC na Escola: \n \nI. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nNome: Mariele Caldas de Souza Cerqueira \nCargo: Gestor da política de assistência social \n \nNome: Sabrina Fernandes de Oliveira \nCargo: Gestor da política de assistência social \n \nII. Secretaria Municipal de Saúde \nNome: Larissa Guimarães de Azevedo \nCargo: Gestor da política de saúde \n \nIII. Secretaria Municipal de Educação \nNome: Luciane de Souza Nascimento Costa \nCargo: Gestor da política de educação especial/inclusiva \n \nNome: Silmary Silva dos Santos \nCargo: Gestor da política de educação \n \n \nArt.2º A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será exercida por \nMariele Caldas de Souza Cerqueira, representante da Secretaria Municipal de Assistência \nSocial.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1667\n\nArt.3º A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para a \nidentificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola das Pessoas com Deficiência \nbeneficiárias do BPC será exercida pela técnica Sabrina Fernandes de Oliveira: portadora do \nCPF 781.844.955-87 e  RG Nº 07.103.620-21. \n \n \nArt.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                Registre-se.                 Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1667", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1920/"}, {"id": 1922, "protocol": "", "title": "Decreto N 067 de 27 de Junho de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "067", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 430 DE 10 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "DECRETO Nº. 067 DE 27 DE JUNHO DE 2017 \n \nDispõe sobre a nomeação da comissão \nresponsável pelo Monitoramento e Avaliação \ndo Plano Municipal de Educação Lei nº 430 \nde 10 de julho de 2015 do município de \nAmargosa, e dá outras providências. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso \nde suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do \nPlano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 no cumprimento ao que dispõe \no art. nº xx  da referida Lei e   art.  nº 7  §  3º  da Lei nº 13005 de  25 de junho de 2014,  que \naprova o Plano Nacional de Educação, \n \nDECRETA: \n \nArt.1º. 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Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 27 de junho de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0NGJBT5JF1W/5TDZXSJHLA\nTerça-feira\n27 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1667", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1922/"}, {"id": 1923, "protocol": "", "title": "Decreto N 068 de 27 de Junho de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "068", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "DECRETO Nº. 068 DE 27 DE JUNHO DE 2017 \n \nDesigna o Grupo Gestor Municipal do \nPrograma BPC na Escola e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso \ndas suas atribuições legais,  \n \nDECRETA: \n  \nArt.1º. 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