{"edition": {"id": 1664, "number": 1666, "date": "2017-06-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "902b2ae673ef498a88145454c25f206a", "pdf_sha256": "196b6850cf5676fc2409b942ffa6ac974a7ae2f950079716a145634255ed331e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "196b6850cf5676fc2409b942ffa6ac974a7ae2f950079716a145634255ed331e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1664/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1664/"}, "acts": [{"id": 1919, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1666", "kind": "Diario Importado", "number": "1666", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5EO/E6NEDS834MQ99AAHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5EO/E6NEDS834MQ99AAHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1666\nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n Termo de Ratificação - Dispensa Nº 259/2017 -  Processo \nAdministrativo N° 302/2017 - Maria do Socorro Soares Zachow. \n Termo de Aditamento - Contrato Nº 119/2017  - Objeto: Fica alterada \na cláusula décima primeira do Contrato Nº119/2017, de modo que \ndeverá a contratante efetuar parte do pagamento devido à contratada, \na saber 20% (vinte por cento) do valor integral, no prazo de até 72 \nhoras após a instalação completa dos equipamentos de som gerador \npara o Evento São João 2017.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 259/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 302/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 259/2017 , para ELABORAÇÃO DO PROJETO DE \nSEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO \nSÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ, junto à senhora MARIA DO SOCORRO SOARES \nZACHOW, CPF 274.404.275-72, CREA 56.527/D-BA, Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5EO/E6NEDS834MQ99AAHA\nSegunda-feira\n26 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1666Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 119/2017, \nfirmado em 14/06/2017, com a empresa STICK SOM EIRELI EPP,            \nCNPJ 47.768.049/0001-52; Objeto : Fica alterada a cláusula \ndécima primeira do Contrato Nº119/2017, de modo que deverá \na CONTRATANTE efetuar parte do pagamento devido à \nCONTRATADA, a saber 20% (vinte por cento) do valor \nintegral, no prazo de até 72 horas após a instalação \ncompleta dos equipamentos de som gerador para o Evento São \nJoão 2017. Os pagamentos restantes serão realizados no \nprazo de até 30(trinta) dias, contados da data de \nverificação do adimplemento total do objeto do Contrato \nNº119/2017; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Processo: 037/2017; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Max Ivan Scotton. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5EO/E6NEDS834MQ99AAHA\nSegunda-feira\n26 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1666\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1919/"}]}