DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1665

1663 1665 2017-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b1d7b558b02c4a97b4eea2fba52bf2e8 fcaede988af5684a702e2dc45df8f159cb01a75970abae6e96e428e98249b7ae fcaede988af5684a702e2dc45df8f159cb01a75970abae6e96e428e98249b7ae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1663/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1663/ 1918 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1665 Diario Importado 1665

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 22 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1665 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato do Resultado da TP 003/20 17 - Processo Administrativo Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empres a especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 074/2017 – Empresa: R Sousa Guimaraes - Me. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 268/2017 – Empresa: TEC Produções Artísticas Ltda – Me. • Extrato de Contrato Nº 122/2017 - Contratada: Via rradio Comunicação Movel Empresarial Ltda - Me. • Extrato de Contrato Nº 135/2017 - Contratado: Joselio Santos Dias. • Extrato de Contrato Nº 136/2017 - Contratada: Ma ria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues. • Extrato de Contrato Nº 137/2017 - Contratada: Mari a da Conceição Costa dos Santos Rodrigues. • Extrato de Contrato Nº 138/2017 - Contratado(a): Ricardo Pacheco Reis. • Extrato de Contrato Nº 144/2017 - Contratada: Santiago Barbosa de Jesus Filho. • Extrato de Contrato Nº 147/2017 - Locador: Thiago Rodrigues Barreto. • Extrato de Contrato Nº 148/2017 - Contratada: R Sousa Guimaraes - Me. • Termo de Contrato Nº 149/2017 - Contratada: Adeilton Vaz Silva. Página 1 de 1 Praça Lourival Monte, s/n, Amargosa, Bahia CEP 45300-000 Telefax (075) 3634-3977/3634-3747/3634-3143-3634-3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 EXTRATO DO RESULTADO DA TP 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa- BA torna público o resultado da licitação tipo TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista no Município, com recursos oriundos do Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA ENE EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.132.396/0001-14, com o valor global R$ 331.230,45 (Trezentos e trinta e um mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Amargosa, 22 de junho de 2017. LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Presidente da CPL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1665 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 074/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 310/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 074/2017 , para APRESENTAÇÕES LÚDICO- PEDAGÓGICO E CULTURAIS PARA CRIANÇAS NO ESPAÇO DA VILA JUNINA DO SÃO JOÃO 2017 NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2017, DAS 10:00 ÀS 18:00 HORAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 32 HORAS, junto a empresa R SOUSA GUIMARAES - ME, CNPJ 22.108.312/0001-56, Com valor global de R$3.392,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 268/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 318/2017 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 268/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GERAL DOS EVENTOS “SÃO JOÃO 2017 - AMOR PELO FORRÓ” E “SÃO PEDRO 2017”, junto à empresa TEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 24.974.169/0001-00, Com valor global de R$55.040,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/06/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VIARRADIO COMUNICAÇÃO MOVEL EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 26.163.574/0001- 74, OBJETO: LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE PRODUÇÃO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2017, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ. VALOR: R$5.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCELLO MARCUS CLAY CEDRAZ CARNEIRO DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1665 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: JOSELIO SANTOS DIAS (CPF nº 680.598. 925-68), para apresentação da atração artística “BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público, Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA, no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 às 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Joselio Santos Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº 23.015.345/0001-14), para apresentação da atração artística “ OS CAÇULAS DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 21:30 às 22:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº 23.015.345/0001-14), para apresentação da atração artística “ JUNIOR BASTOS ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 das 01:30 às 02:00 e das 03:30 às 04:30 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): RICARDO PACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00), para apresentação da atração artística “ PACHECO E O BANDO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 das 19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do dia 24/06/2017, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Pacheco Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: SANTIAGO BARBOSA DE JESUS FILHO (CNPJ 04.781.545/0001-33), para apresentação da atração artística “ CRIS MEL ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Santiago Barbosa de Jesus Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 307/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, representado por OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR, CPF 374.836.685-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 310/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: R SOUSA GUIMARAES - ME, CNPJ 22.108.312/0001-56, OBJETO: APRESENTAÇÕES LÚDICO-PEDAGÓGICO E CULTURAIS PARA CRIANÇAS NO ESPAÇO DA VILA JUNINA DO SÃO JOÃO 2017 NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2017, DAS 10:00 ÀS 18:00 HORAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 32 HORAS. VALOR: R$3.392,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAFAELA SOUSA GUIMARÃES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1665 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 318/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 24.974.169/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GERAL DOS EVENTOS “SÃO JOÃO 2017 - AMOR PELO FORRÓ” E “SÃO PEDRO 2017”; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/07/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$55.040,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ADEILTON VAZ SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91YDQGYVESAGZMOE1R9QAG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1665 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1918/