DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1664

1662 1664 2017-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e521af1700034fdda48ec9ad22f70835 93231f30ddb7ea76ac6de2a4c530d47f09685eb3b0731575b218654681563205 93231f30ddb7ea76ac6de2a4c530d47f09685eb3b0731575b218654681563205 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1662/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1662/ 1917 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1664 Diario Importado 1664

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 22 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1664 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 27/2017, ju nho de 2017 - Alteração do Q DD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 077/2017 Processo Administrativo de nº 315/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 078/2017 Processo Administrativo de nº 316/2017 • Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 079/2017 Processo Administrativo de nº 317/2017 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 126/2017 Contratado: Julio Xavier dos Santos • Extrato de Contrato - Contrato Nº 130/2017 Processo Administrativo 299/2017 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 132/2017 Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME • Extrato de Contrato - Contrato Nº 134/2017 Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME • Extrato de Contrato - Contrato Nº 139/2017 Contratado (a): Jamisson Jorge Santana dos Santos • Extrato de Contrato - Contrato Nº 145/2017 Contratado: Leke Empreendimentos Artísticos Ltda - EPP • Extrato de Contrato - Contrato Nº 146/2017 Contratado (a): Ramon Lourenço Moraes • Termo de Contrato De Licitação - Contrato Nº 119/2017 Processo Administrativo: Nº 037/2017 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2017 DECRETO 27/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.000,00 Total Geral: 25.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.000,00 Total Geral: 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 20/06/2017 20/06/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/06/2017 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1664 Decretos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 077/2017 Processo Administrativo de nº 315/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SANTIAGO BARBOSA DE JESUS FILHO (CNPJ 04.781.545/0001-33), com sede à Rua Mariano Ribeiro, nº 150-A, Bairro Centro, cidad e Serrinha/BA, CEP 48.700-000, para apresentação da atração artística “ CRIS MEL ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1664 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 078/2017 Processo Administrativo de nº 316/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 05.346.464/0001-78), com sede à Rua Bahia, nº 450, Edif. Vereda Empresarial, Sala 101, Bairro Pituba, cidade Salvador/BA, CEP 41.830-160, para apresentação da atração artística “BANDA ESTAKAZERO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento, Mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Bahiatursa. Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), pagos após apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 079/2017 Processo Administrativo de nº 317/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RAMON LOURENÇO MORAES (CPF nº 032.321.985-38), Residente na Rua Otavio Ribeiro Oliveira, nº 61, Bairro Centro, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ RAMON MORAES” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 das 19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, das 23:30 às 23:59, das 01:00 às 02:00 do dia 25/06/2017, dentro da grade do referido evento. Valor R$ 5.800,00(Cinco mil e oitocentos reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195-91), para apresentação da atração artística “ JULIO SANFONEIRO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público, na Vila Junina, Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA das 14:00 às 19:00 horas entre os dias 22/06/2017 e 25/06/2017 totalizando 20 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Julio Xavier dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1664 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO, CPF 184.858.555-15 E RG 01.800.395-80, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO CAMINHO 1, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, 14, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística “FORRÓ MEGAXOTE ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdelio Almeida de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística “OFICINA DO FORRÓ ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdelio Almeida de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS (CPF nº 505.896.525-91), para apresentação da atração artística “PEU MEURRAY” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 das 15:00 às 19:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais), até o dia 22 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Jamisson Jorge Santana dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 05.346.464/0001-78), para apresentação da atração artística “ BANDA ESTAKAZERO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento, Mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Bahiatursa, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Clerison Mascarenhas do Carmo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): RAMON LOURENÇO MORAES (CPF nº 032.321.985-38), para apresentação da atração artística “ RAMON MORAES ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 das 19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, das 23:30 às 23:59, das 01:00 às 02:00 do dia 25/06/2017, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 5.800,00(Cinco mil e oitocentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ramon Lourenço Moraes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1664 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 119/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: STICK SOM EIRELI EPP, CNPJ 47.768.049/0001-52; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E GERADOR PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2017 E SÃO PEDRO 2017, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 04 E 05 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 203.020,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL E VINTE REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MAX IVAN SCOTTON. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Quinta-feira 22 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1664 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1917/