{"edition": {"id": 1662, "number": 1664, "date": "2017-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e521af1700034fdda48ec9ad22f70835", "pdf_sha256": "93231f30ddb7ea76ac6de2a4c530d47f09685eb3b0731575b218654681563205", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "93231f30ddb7ea76ac6de2a4c530d47f09685eb3b0731575b218654681563205", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1662/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1662/"}, "acts": [{"id": 1917, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1664", "kind": "Diario Importado", "number": "1664", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1664 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto 27/2017, ju nho de 2017 -  Alteração do Q DD no valor de \n25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 077/2017 Processo \nAdministrativo de nº 315/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 078/2017 Processo \nAdministrativo de nº 316/2017 \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 079/2017 Processo \nAdministrativo de nº 317/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 126/2017 Contratado: Julio Xavier \ndos Santos \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 130/2017 Processo Administrativo \n299/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 132/2017 Contratada: V Shows \nProduções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 134/2017 Contratada: V Shows \nProduções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 139/2017 Contratado (a):  Jamisson \nJorge Santana dos Santos \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 145/2017 Contratado:  Leke \nEmpreendimentos Artísticos Ltda - EPP \n• Extrato de Contrato - Contrato  Nº 146/2017 Contratado (a):  Ramon \nLourenço Moraes \n• Termo de Contrato De Licitação - Contrato Nº 119/2017 Processo \nAdministrativo: Nº 037/2017\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2017\nDECRETO 27/2017\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 25.000,00 (VINTE E\nCINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 456 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.000,00\nTotal Geral: 25.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.000,00\nTotal Geral: 25.000,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 20/06/2017\n20/06/2017\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR\nPREFEITO(A) Mat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/06/2017 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1664\nDecretos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 077/2017 \nProcesso Administrativo de nº 315/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SANTIAGO \nBARBOSA DE JESUS FILHO (CNPJ 04.781.545/0001-33), com sede à Rua Mariano \nRibeiro, nº 150-A, Bairro Centro, cidad e Serrinha/BA, CEP 48.700-000, para \napresentação da atração artística “ CRIS MEL ” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no \ndia 22/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do \nreferido evento.\n Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), pagos no dia da \napresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1664\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 078/2017 \nProcesso Administrativo de nº 316/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): LEKE \nEMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 05.346.464/0001-78), \ncom sede à Rua Bahia, nº 450, Edif. Vereda Empresarial, Sala 101, Bairro Pituba, \ncidade Salvador/BA, CEP 41.830-160, para apresentação da atração artística \n“BANDA ESTAKAZERO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do \nreferido evento, Mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado \natravés da Bahiatursa. Valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), pagos após \napresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 079/2017 \nProcesso Administrativo de nº 317/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RAMON \nLOURENÇO MORAES (CPF nº 032.321.985-38), Residente na Rua Otavio Ribeiro \nOliveira, nº 61, Bairro Centro, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para \napresentação da atração artística “ RAMON MORAES” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nna Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA \nno dia 24/06/2017 das 19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, das 23:30 às \n23:59, das 01:00 às 02:00 do dia 25/06/2017, dentro da grade do referido evento.  \nValor R$ 5.800,00(Cinco mil e oitocentos reais), mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 126/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195-91), para apresentação \nda atração artística “ JULIO SANFONEIRO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público, na Vila \nJunina, Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA das 14:00 às 19:00 horas entre os dias 22/06/2017 e 25/06/2017 \ntotalizando 20 horas, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 10.000,00 \n(Dez mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Julio Xavier dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1664\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 130/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 257/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO, \nCPF 184.858.555-15 E RG 01.800.395-80, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NO CAMINHO 1, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, 14, \nBAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE \nJUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA \nCIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nLOCADORA: REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 132/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA - \nME (CNPJ nº 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística \n“FORRÓ MEGAXOTE ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado \nna Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 às 20:00 \nhoras, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ \n23.000,00 (Vinte e três mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdelio Almeida de \nOliveira.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 134/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA \n- ME (CNPJ nº 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística \n“OFICINA DO FORRÓ ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado \nna Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 20:00 \nhoras, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: \nR$ 15.000,00 (Quinze mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: \nValdelio Almeida de Oliveira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 139/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado(a): JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS (CPF nº 505.896.525-91), para \napresentação da atração artística “PEU MEURRAY” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 \ndas 15:00 às 19:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 34.000,00 \n(Trinta e quatro mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n17.000,00(Dezessete mil reais), até o dia 22 de junho de 2017 e 50% no dia da \napresentação, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais), mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: \nJamisson Jorge Santana dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº \n05.346.464/0001-78), para apresentação da atração artística “ BANDA \nESTAKAZERO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 22:00 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento, Mediante \nTermo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Bahiatursa, dentro \nda grade do referido evento. VALOR: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Clerison \nMascarenhas do Carmo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado(a): RAMON LOURENÇO MORAES (CPF nº 032.321.985-38), para apresentação \nda atração artística “ RAMON MORAES ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 das \n19:00 às 20:00 horas, das 21:30 às 22:00, das 23:30 às 23:59, das 01:00 às 02:00 do dia \n25/06/2017, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 5.800,00(Cinco mil e \noitocentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 22/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ramon Lourenço Moraes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1664\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 119/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: STICK SOM EIRELI EPP, CNPJ 47.768.049/0001-52; \nOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E GERADOR PARA O \nEVENTO SÃO JOÃO 2017 E SÃO PEDRO 2017, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nCORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 04 E 05 DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 203.020,00 ( DUZENTOS E TRÊS \nMIL E VINTE REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: MAX IVAN SCOTTON. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGCXMSYJXNCJKVSPGZEBHG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1664\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1917/"}]}