{"edition": {"id": 1658, "number": 1660, "date": "2017-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "157a0ecea4544962a81b0fd56dd5167f", "pdf_sha256": "eb904de4c1605ab09561eb0377c3b8c5bba9d3e82a0d739aac947093663d289d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eb904de4c1605ab09561eb0377c3b8c5bba9d3e82a0d739aac947093663d289d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1658/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1658/"}, "acts": [{"id": 1911, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1660", "kind": "Diario Importado", "number": "1660", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1660 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº069/2017 Processo \nAdministrativo nº303/2017 .(Maria da Conceição Costa dos Santos \nRodrigues). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº070/2017 Processo \nAdministrativo nº304/2017 .(Maria da Conceição Costa dos Santos \nRodrigues). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº072/2017 Processo \nAdministrativo nº308/2017.(Ricardo Pacheco Reis). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº073/2017 Processo \nAdministrativo nº309/2017.(Jamisson Jorge Santana dos Santos).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 069/2017 \nProcesso Administrativo de nº 303/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA \nDA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº \n23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro \nSanta Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração \nartística “OS CAÇULAS DO FORRÓ ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n25/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 21:30 às 22:00 horas, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais), pagos no dia da apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1660\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 070/2017 \nProcesso Administrativo de nº 304/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA \nDA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ nº \n23.015.345/0001-14), com sede à Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº 305, Bairro \nSanta Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração \nartística “ JUNIOR BASTOS ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2017 das 01:30 às 02:00 e das 03:30 às 04:30 horas, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), pagos no dia da \napresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1660\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 072/2017 \nProcesso Administrativo de nº 308/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): RICARDO \nPACHECO REIS (CPF nº 793.266.335-00 ), residente no Lot. Boa Esperança Rua A, \nnº 180, Bairro Catiara, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação \nda atração artística “PACHECO E O BANDO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça \ndo Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2017 das 19:00 às 20:00, das 23:30 às 23:59 e das 03:30 às 04:30 horas do \ndia 24/06/2017, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e \nquinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. \nVigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1660\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 073/2017* \nProcesso Administrativo de nº 309/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JAMISSON \nJORGE SANTANA DOS SANTOS (CPF nº 505.896.525-91), Residente na Rua Otavio \nRibeiro, nº 61, Bairro Centro, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para \napresentação da atração artística “ PEU MEURRAY ” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nna Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA \nno dia 25/06/2017 das 15:00 às 19:00 horas, dentro da grade do referido evento.\n \nValor R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no \nvalor de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais), até o dia 22 de junho de 2017 e 50% no dia da \napresentação, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete mil reais), mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHIZTF2MQZDLX+OE7RWJDG\nQuinta-feira\n22 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1660", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1911/"}]}